Mais "gamanço", não!

Em Janeiro de 2008 saiu o Código dos Contratos Públicos; um ano depois, já se anda a preparar uma "canelada". E agonia-me até à náusea que sob o pretexto da crise se queira abrir porta a fartas negociatas.
E nem sequer vou mencionar que 2009 é ano de três eleições!

Penso que é sabido que a Administração Pública tem uma série de regras a observar quando quer adquirir um serviço ou mandar fazer uma obra. A norma é a do concurso e a excepção, o ajuste directo.

A generalidade da Administração Central pode mandar executar empreitadas por ajuste directo (aquelas obras que se entregam aos “amigos” ou “conhecidos) por valores inferiores a 150.000,00€. Eu diria que já é fruta a mais!
Mas, a pretexto da crise, o Governo quer em 2009 e 2010 um regime excepcional que permita entregar obras até 5.150.000€ e, no âmbito da aquisição ou locação de bens móveis ou da aquisição de serviços, até 206.000€.
Os nossos autarcas, sensíveis ao calendário eleitoral, pedem a inclusão no regime excepcional das famosas obras de reabilitação urbana (que dão para tudo, desde rotundas aos adros das igrejas) e as de saneamento e abastecimento de água.

Face a tudo isto só digo que se no ajuste directo a prática continuar a ser a de convidar os que mais jeito dão, vai ser um fartote!
Mais um pouco e eu, se fosse deputado, proporia que se acabasse com essa maçada dos concursos que, mesmo assim, dão azo a cada tropelia!
Tudo em nome de animar a economia, claro está.
Disse.

14 comentarios:

korrosiva disse...

Na minha próxima encarnação tenho de vir como empreiteiro, pode ser que me safe!!

Bom fim de semana ;)

salvoconduto disse...

Este ano vai ser um forró!

pedro oliveira disse...

e sabes porque é que são 5,150 milhões de euros e não 6? é porque acima disso já tem de ser concurso internacional. Ainda fala o artista em folga orçamental, em que país?

PO
vilaforte

Peter disse...

A "excepção" (ajuste directo) passou a "norma". E assim enriquecem os nossos autarcas.

Estou farto deles, estou farto desta m... toda!

Aproveita o fds enquanto houver dinheiro.

Miguel Fernandes disse...

A regra (concurso público) passa a ser a excepção (ajuste directo).

António de Almeida disse...

Penso que já conhece, mas alguns leitores eventualmente não, o site do momento:

http://transparencia-pt.org/

Aguns exemplos:

http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=5276

http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=7827

Mais curioso ainda será perceber a quem pertecem as entidades contratadas por ajuste directo, grande parte delas a familiares e amigos de pessoas ligadas às autarquias.

lusitano disse...

O que é preciso é ganhar as eleições e por isso essa coisa dos concursos emperra muita coisa, até porque é preciso mais trabalho para no final e apesar dos concursos entregar as obras aos amigos.

É o simplex das obras públicas.

Se o resultado é entregar sempre aos mesmos, mais vale simplificar a coisa não é verdade!!!

Abraço

Carol disse...

E então? A malta já sabia quem é que ganhava a m**** dos concursos, portantos toca a ajustar directamente as falcatruas!

Tiago R Cardoso disse...

tudo inocente, é só para desburocratizar as coisas.

Compadre Alentejano disse...

Concordo com o Tiago e acrescento: é só para ganhar as eleições...
Depois...logo se vê...

Adoa disse...

Andas agoniado... fazia-te bem vomitar... mas já o fizeste ao escrever aqui o que foi até bem melhor, näo?

Agora que constataste, podes seguir em frente, porque essa sopa é só para alguns...

Podes é sempre arranjar a montar uma espécie de empreza e fazer "umas obras", daquelas, sabes? Daquelas que nunca acabam e que têm orcamentos sempre a subir...

OK... Sabes, todos nós constatamos essas coisas. A questäo quelevanto é: O que farias se tivesses no lugar deles? Denunciavas ou aceitavas a gorjeta?

O Guardião disse...

Animar a economia e uns quantos amigos, é uma alegria, e tudo a bem da economia...
Bfds
Cumps

Carlos Barbosa de Oliveira disse...

Ainda estou para perceber se a medida significa um Carnaval antecipado, se um lavar de mãos como Pilatos. Temo que daqui a uns tempos o Tribunal de Contas não tenha mãos a medir com a gestão autárquica e, assim, o governo fique mais liberto da sua fiscalização.

joshua disse...

O que esperar de um Governo Unhas de Fome com as pessoas, mas mãos largas com os Amigos?!

Pode é não haver tempo, espírito, Regime ou mesmo condições mínimas para beneficiar eleitoralmente com jogadas e manobras de este tipo. A degradação de um Regime degenerescente pode ser uma coisa fantasticamente acelerada, com as velas pandas da Crise a dar pique e agilização da coisa.

Uma das vantagens do Estado de Incerteza Económica instaurada pela Crise Internacional e pela Crise Nacional é baralhar inteiramente os cálculos políticos sobretudo do partido do governo e estabelecer, portanto, o princípio da Incerteza Política à qual acrescento, no pior-melhor dos cenários, o princípio da Incerteza Periclitante do Regime, sobretudo pelos escândalos que «escaparam ao domínio da boataria» e vão, por contraste com a dura realidade, insuflando Ira em muitos portugueses.

Todos se lembram de encher as ruas por Timor? Vai chegar a hora de fazer algo de semelhante por Portugal. A Indonésia repressora dos resultados do referendo, metaforicamente pode ser o excesso de Mentira e os seus consabidos e expostos Agentes.