Lei da Paridade ou da burricada ...

Já ouviu falar na Lei da Paridade?
A dita cuja é a lei que estabelece as chamadas quotas das mulheres na política.
Tudo com belíssimos propósitos certamente, mas não mais que isso.
Desde logo, porque há mulheres que já demonstraram que estão na política por mérito próprio e nunca precisaram das quotas para terem chegado onde chegaram.

Consagra a Lei que nas listas para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e Autarquias Locais se entende por paridade a representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos nas listas. Portanto, em cada 9, 3 devem ser do mesmo sexo.

Depois, e para evitar uma distribuição criteriosa, consagra-se ainda que “as listas plurinominais apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordem da lista”.
Nas minhas modestas filosofias jurídicas, significa isso que em cada três um há-de ser de um sexo e os que sobram doutro. Por exemplo, um homem, duas mulheres; dois homens, uma mulher …

Quem não cumprir sofrerá sanções na carteira.
Como é sabido, os partidos e as candidaturas organizadas têm direito a uma subvenção financeira em termos fixados em lei e que leva em linha de conta os resultados eleitorais, por exemplo.
Portanto, não cumpre? Recebe menos euros!
E chega este "castigo"?

Não, digo eu.
Isto porque, por exemplo, nos órgãos autárquicos “as vagas ocorridas são preenchidas pelo cidadão imediatamente a seguir na ordem da respectiva lista ou, tratando-se de coligação, pelo cidadão imediatamente a seguir do partido pelo qual havia sido proposto o membro que deu origem à vaga”.

Significa isto que, ou muito me engano, ou nas próximas autárquicas vamos ver uma corrida cerrada às candidatas femininas para que, na maior parte dos casos, façam figura de corpo presente e, depois de contados os votos, estas renunciaram ao respectivo mandato, redesenhando-se o corpo de eleitos conforme se quer.
Ora, se isto não foi legislar como quem brinca às casinhas, então já cá não está quem falou!

23 comentarios:

DANTE disse...

Mais uma equação que só resulta no papel...
Nunca entendi esta lei da paridade meu caro Ferreira. Então se em 9 vagas os 9 mais aptos forem do mesmo sexo temos de mandar pelo menos 3 á fava e trazer outros 3 quaisqueres para 'fazer número'?
Parece uma esmola para os pobrezinhos. Vai na volta é por essa lógica que o país anda todo a mendigar. Ou então sou eu que não percebo nada de matemática.

Um abraço

joshua disse...

É bonito mais uma lei que não faz sentido, a paridade por decreto, e que depois, tal como demonstras, fica no papel, fintada pelos acertos e esquemas de sempre.

o que me vier à real gana disse...

Boa noite, amigo Ferreira Pinto!

Mas qual Paridade?!... De disparidade, julgo eu tratar-se. Então um terço é igual a dois terços?!... Será que, tb aqui, teremos que fazer uma extensão ou uma redução teleológica?
Ao menos k se "chamem os bois pelos nomes".
Punição para os incumpridores (todos)?... A estudar, mas daquelas mesmo a doer!

Abraço

Peter disse...

Coitadas das nossas mulheres por pertencerem a esta horrível Civilização Ocidental, cheia de vícios, de malvadez, de cueldade, de desonestidade que campeia livremente por aí, eu sei lá que mais...
É que se tivessem tido a sorte de terem nascido no mundo islâmico, a sua vida seria um mar de rosas.

korrosiva disse...

Lei da paridade??

Eu também costumo iniciar o fim de semana com uma piada!
(a esta nunca lhe achei grande graça :/ )

Bom fim de semana ;)

Blondewithaphd disse...

CONTRA!

Ferreira-Pinto disse...

PETER suponho que teu comentário esteja carregado de ironia!

De qualquer modo, e independentemente da realidade e do papel da mulher ser abosulatamente díspare de sociedade para sociedade, e aí nos países islâmicos impera ainda a lei de antanho, relevo, mais uma vez, que quando abordo a questão o faço por dois prismas: a) se é verdadeiramente necessária a existência de quotas para que pessoas como Teresa Caiero, Paula Teixeira Pinto, Manuela Ferreira Leite, Ana Jorge, Odete Santos (muito apesar de tudo), Ana Drago, Leonor Beleza, entre outras, tenham conseguido o que conseguiram; b) e, se se faz uma lei, porque não se prevê que a saída de uma mulher é colmatada pela substituição de outra mulher?

Ferreira-Pinto disse...

O que me vier à real gana é, essa aritmética da lei é assim um pouco ... obtusa!

António de Almeida disse...

-Totalmente contra as quotas, caramba, que pensará alguém que iria aparecer em 10º lugar numa lista e passará para 3º apenas por ser mulher? Ou muito me engano ou teremos daqui a algumas legislaturas quotas para gays, negros e o que mais inventarem. Não sei o que pensam as próprias, mas as mulhers que estão hoje na política deveriam ser as primeiras a lutarem contra esta vergonha. Também sou contra as subvenções financeiras a partidos políticos, prefiria que fossem os próprios a tratarem de angariar o seu financiamento, e não me venham com obscuros interesses, nos EUA inventam-se as mais variadas conspirações, recaem suspeitas sobre os lobbies do armamento, da indústria de defesa e do petróleo, mas prometendo retirar do Iraque, combater alterações climáticas Obama bateu todos os records em termos de donativos.

Joaninha disse...

É muito reconfortante quando vemos que uma mulher chega a uma posição de poder dentro do quadro politico nacional não por mérito mas para cumprir cotas.

Não sei porque mas ligo sempre a palavra cotas a coisas.

Questão, as mulheres são "coisas"?
Se calhar o senhor legislador devia consultar o codigo civil, tem lá a definição de coisa. E depois devia ir dar uma leitura rapida à constituição portuguesa, aquilo que é necessário para proteger as mulher da discriminação já está lá consagradinho, não precisamos de esmolinha na forma de cota, como se fossemos azeite, ou azeitona ou coisa do genero.

PS: eu não sou feminista nem coisa que se pareca, acho mesmo que chega lá cima quem tem mérito (ou quem é mais aldrabão, mas isso inclui homens e mulheres). Se há mais homens na politica é bem possivel que seja porque as mulheres preferem outras carreiras.

Ferreira-Pinto disse...

Ó JOANINHA ou porque na política têm menos jeito para aldrabar? :)

Joaninha disse...

Ferreira, OK, OK talvez seja mais esse o caso...Ó grande chefe perdoai a minha ousadia...(rastejando humildemente aos teus pés)

hehehe

lusitano disse...

Nã sei bem mas eu se fosse mulher irritava-me com esta coisa...

Parece que tratam as pessoas, neste caso as mulheres, como uma coisa que tem de ter cotas, se não, não existe...

Mas isso sou eu que sou um "cota"...

Ferreira-Pinto disse...

Ó senhora minha, por quem sois ... erguei-Vos já do solo Senhora Dona Joaninha que esse não é mister, nem pranto que vos aprouve!

Zé Povinho disse...

A elaboração das listas é um exercício que merecia a atenção dos tribunais. A paridade é um gozo, o que era preciso era qualidade, e isso não depende do sexo.
Abraço do Zé

pedro oliveira disse...

Mais uma Lei estúpida!
60% dos estudantes universitários são mulheres, já há mais mulheres do que homens,há uma imensidão de mulheres de sucesso nas nossa empresa, só para dar o exemplo onde trabalho , somos 6 directores , 4 são mulheres.Se não há mais mulheres na politica é porque a politica é hoje em dia uma choldra! e pronto, e porque é Natla e o "je" está de férias desde há poucas horas, desejo ao "Notas",seus editores e fieis comentadores, um excelente natal e um ano de 2009 cheio de textos oportunos com até agora e, ainda dizem que a Blogosfera não é interessante...

Grande abraço desde Porto de Mós e até 2009.

PO
Vilaforte

Peter disse...

Ferreira-Pinto

Claro que o meu comentário está carregado de ironia e não só. Como é que eu posso aceitar que uma mãe ponha um cinturão de explosivos em torno da cintura do filho para este se fazer explodir num local cheio de "cães" ocidentais? Sim porque não são só israelitas, ou americanos os visados. Esses já todos sabemos que são os "maus da fita". Não vou aqui descrever a extrema descriminação a que a mulher na Arábia Saudita, amiga dos americanos, está sugeita. E não vou porque me vinham logo atacar, o que me estou nas tintas. Eles os "fundamentalistas islâmicos" lutam com as armas que têm, dir-me-ão. Coitadinhos ...
Quanto à mulher aqui, no nosso (?) Portugal não precisa de "quotas", impõe-se por si própria, pelo seu valor.

Carol disse...

Pergunta retórica, certo?!

Tiago R Cardoso disse...

A legislação deveria também ser dirigida a educar a mentalidade dos chefes dos partidos.

Peter disse...

Carol

Qual pergunta? A da mãe que coloca o cinturão de explosivos no filho, para depois receber o subsídio pago pelo Irão ou pela Arábia Saudita?
Ou a de eu perguntar se Portugal é mesmo nosso? Economicamente já não é e não vale a pena estar a desfiar um rosário de exemplos. Podes começar pelo BPI...

Compadre Alentejano disse...

Não concordo com a Lei da Paridade!
E porque é que a lei da paridade não é aplicado no Centro de Estudos Judiciários? Presentemente, as mulheres estão à frente dos homens na magistratura, e qual é o resultado? Basta analisar o Tribunal de Torres Novas sobre o caso Esmeralda...em que uma mulher é juiz...

tagarelas-miamendes disse...

Ola Ferreira -Pinto,
Passei por aqui para agradecer os comentarios simpaticos que tem deixado no meu blog. Eu tenho andado ausente devido a uma falta de tempo asfixiante, mas prometo que nao sera por muito tempo.
E como, passei pelo seu artigo, tambem nao podia deixar de o comentar. Eu tambem me parece uma lei absurda.
Assim como me parece muito absurdo ver o parlamento portugues, abarrutado de fatinhos cinzentos e uma ou outra mulher, sentada entre eles como que a destoar....
Nao sei porque, mas parece-me pouco Europeu, pouco sec XXI, pouco desenvolvido....
Mas volto a dizer-lhe concordo consigo a lei e' absurda.

mac disse...

Sou mulher, mas não concordo com estas história dos quotas. Quem quiser fazer da vida política a sua vida, deve fazê-lo por mérito próprio, e não porque houve uma lei a obrigá-lo. Isto é minimizar a luta de mulheres como Ferreira Leite, Ana Drago, Maria de Belém, Leonor Beleza e tantas outras...