A Justiça, ou o peso do passado!

Hoje vou escrever sobre a Justiça, ou melhor, aspectos da mesma em Portugal.
Descansem que não vou escrever sobre leis, porque para tal não tenho competência e além do mais, não vale a pena escrever muito sobre leis que estão sempre a mudar, e cuja maior parte é feita em “cima do joelho”.
Afinal, sempre escrevi qualquer coisinha sobre leis.

Há uns dias atrás, quando esperava pela saída dos meus filhos do colégio, estive a ouvir rádio no carro, o que é uma coisa que raramente faço.
Estava o Dr. Marinho Pinto, pessoa que não gera em mim grande empatia, a ser entrevistado e portanto a falar da Justiça.
Das muitas coisas que disse na entrevista, das quais concordei com algumas e com outras não, sobressaiu para mim, tocando-me assim, como se costuma dizer, cá no fundo do meu feitio, a imagem e postura que passou dos juízes portugueses, claro que admitindo excepções.

Contava ele, por exemplo, que viu um homem já de idade avançada ser achincalhado por um juíz, porque estava a falar com sua excelência com as mãos nos bolsos.
Aí, o entrevistador afirmou que também já tinha sido testemunha de um “ralhete” malcriado, de um juíz a um qualquer arguido, por causa do mesmo estar sentado quando sua excelência se lhe dirigia.
Daqui partiu-se para a imagem de medo que muitos juízes querem fazer passar, como senhores todo poderosos de uma qualquer ordem acima de todos os cidadãos, como se de “majestades” se tratassem.

Que não havia dúvidas, diziam eles, que os senhores juízes gostavam e exigiam ser tratados como “majestades”, e que toda a “entourage” à volta dos mesmos, vestimentas, etc., levavam a essas considerações.
Se somarmos a isto a notícia de há uns anos, poucos, que nos relatava que um juíz tinha dado ordem de prisão a um cidadão que se tinha insurgido, porque o dito juiz queria passar à frente de toda a gente numa fila de supermercado, compreendemos que alguma coisa está mal no “reino da justiça”.

Pus-me a pensar e realmente tive de reconhecer que qualquer pessoa normal, (e com este normal refiro-me a pessoas que não lidam dia a dia com os tribunais e com os juízes), quando recebe em casa uma qualquer notificação de um tribunal, sente-se pequena, preocupada, para não dizer amedrontada.
Não consigo perceber uma Justiça, ou os juízes que a exercem, que se afasta dos cidadãos, que os amedronta e que quer ser tratada com deferências que não são prestadas a mais ninguém neste país.

Com efeito, não estou a ver o Presidente da República a chamar a atenção a um cidadão porque o mesmo tem as mãos nos bolsos na sua presença.
Como também não nos incomoda nada sermos chamados ao Palácio de Belém para falar com o Senhor Presidente.
Compreende-se assim o desfasamento entre a população e aqueles que administram a justiça, em que a maioria dos cidadãos não quer sequer conhecer um destes senhores ou senhoras no seu local de trabalho.
Num mundo em que tudo muda cada dia, a administração da justiça continua monolítica e carregada de passado.
Tenho dito!

9 comentarios:

Ferreira-Pinto disse...

Era suposto que os juízes fossem um garante de Equidade, Probidade e Civilidade e, através da conjugação daqueles, exemplos ímpares de Justiça.

Infelizmente, numa classe onde são muitos e bons os decisores, há as maçãs podres que dão cabo do cesto e há a falta de preparação humana para saberem distinguir que, quando entram naquela sala envergando aquela toga, já não é o clássico exemplo dos manuais que ali têm à sua frente onde o A peticiona contra o B mas antes o Manuel e o Joaquim, o Carlos e a Maria.
Dar esse primeiro passo representa uma diferença colossal.

E por muito excelente que seja o trabalho do Centro de Estudos Judiciários, um imberbe com 26 anos não pode ser lançado às feras sem mais nem quê. Está-se a chegar demasiado cedo à magistratura. Por norma, com um saber acumulado de natureza sebentária. E carregando o pior que a nossa sociedade tem hoje em dia.

António de Almeida disse...

Caro Lusitano, existe uma diferença entre um cidadão sentir-se à vontade ou à vontadinha. Vamos com calma, a história do Juíz dar ordem de prisão por querer passar à frente numa fila de supermercado é pouco digna dum titular de orgão de soberania, mas não confudamos o todo com a parte, esse Juíz deveria ter sido censurado, no mínimo, mas quando um Juíz entra numa sala de audiências todos se devem levantar, a isso chamo respeito. Não me estou a ver a falar com um Juíz de mãos nos bolsos, não me estou a ver dirigir nesses termos a quem quer que seja, se o país perdeu a noção de educação e respeito, saúdo os juízes que não permitem bandalheira. É que tratarmo-nos todos por "tu e pá" foi no inenarravel PREC, e nas escolas onde os professores vão permitindo sucessivos achincalhamentos por parte dos alunos. O dr Marinho Pinto, e muitos iluminados com a teoria da defesa dos direitos do coitadinho têm contribuido para a crise de autoridade que se vive em Portugal, não confundir com autoritarismo.

Peter disse...

Não me vou aqui referir às virtudes, ou defeitos do bastonário Marinho Pinto. Ouvi parte das suas declarações na TV e retive: a diferença de tratamento extremamamente dura e até desumana, como são rigorosamente punidos os autores de pequenos furtos, em contraste com a maneira reverenciosa como cidadãos que têm lesado (não é correcto dizer "roubado") o Estado, portanto todos nós, em dezenas de milhões de contos, são tratados.
Se calhar por isso é que não gostam dele, porque tem a coragem de dizer as verdades.

korrosiva disse...

O respeito fica bem no trato com um Juiz da mesma forma que a uma Sra que faça limpezas.
A boa educaçao fica bem em qualquer profissão e estrato social..

O que já não fica tão bem, é quando se nota que os que menos têm mais se lixam e os que têm as costas quentes saem a rir de julgamentos que não dão em nada!

Haja medo pois... quem tem o azar de ir parar a um tribunal sem meios de decente defesa, não espere mais que encontrar um Juiz bem disposto, senão a coisa corre mal.

Bom fim de semana

Compadre Alentejano disse...

A Justiça em Portugal, ainda não passou da Idade Média. Os juizes são pessoas retrógradas, narcisistas e exigem que o comum dos cidadãos se vergue à sua "majestática" presença.
Talvez fosse melhor que, um juiz quando se forma (com 26 anos, por ex.) devia de ir para o Ministério Pública fazer um estágio de dois ou três anos, e só depois passaria a juiz.
A continuar assim, podemos ter a certeza: NÃO HÁ JUSTIÇA EM PORTUGAL!

lusitano disse...

Por falta de tempo, talvez o meu texto não tenha reflectido aquilo que verdadeiramente penso.

Tenho 59 anos, quase 60, pelo que fui educado no respeito aos outros, às senhoras (todas), aos mais velhos, etc., e é isso mesmo que ensino aos meus filhos, que apesar da minha idade ainda os tenho de 14 e 10 anos.

Há muitas maneiras de se ter as mãos nos bolsos quando se
fala com alguém, para apenas citar um dos exemplos que no texto coloquei.

A pessoa ali citada, era uma pessoa de idade avançada, sem grande cultura e que pelo medo inspirado, percebe-se, não sabia onde por as mãos, pelo que o colocá-las nos bolsos foi apenas um com certeza um modo nervoso de proceder.
Não havia portanto razão para uma chamada de atenção, e muito menos de quem é mais novo e com ares autoritários que magoam e achincalham.
Sabemos muito bem, e a noticia do juiz e da fila no supermercado é apenas uma de muitas, que muitas vezes estes senhores e senhoras se arvoram de um ar de cidadãos acima de qualquer suspeita e superiores aos outros.
Quem quer ser respeitado, deve respeitar.
Não é o cargo que dá o respeito, mas sim aforma como se exerce o cargo.

Ainda recentemente tratávamos o Presidente da República por "Veneranda figura" e isso não nos levava, àqueles que são do respeito, a respeitá-lo mais do que agora.

Não é só saber as leis, mas também saber aplicá-las e saber-se igual aos outros.

Com certeza que a "Primavera não se faz por uma andorinha", mas quando "as andorinhas são muitas podemos suspeitar de que a primavera já chegou".

Tudo mudou neste país, sobretudo as relações entre governados e governantes.

Hoje acede-se a um Ministro como antes não acontecia.

Mas a verdade é que na justiça e sobretudo nesta forma de proceder tudo parece estar igual.

E o pior é que essa maneira de estar, está a ser "passada" aos juizes mais novos, que se permitem arrogâncias deste tipo.

A justiça para ser aplicada não precisa do medo, mas sim da certeza de que é bem aplicada, doa a quem doer.

Se ainda não consegui passar a ideia daquilo que sinto e quero ou queria dizer desculpem-em, mas a falta de tempo não me deixa explicar melhor.

Talvez um dia volte ao tema, com mais tempo.

Abraço a todos.

Zé Povinho disse...

Tenho andado muito longe dos profissionais da Justiça, e ainda bem, mas já me atiraram à cara com um cartão do Ministério da Justiça, que nem consegui ver bem, exigindo um tratamento preferencial, quando havia muito mais gente à espera de atendimento. Reagi bem nessa altura, o que costuma acontecer em situações de stress, e disse ao senhor para mostrar esse mesmo cartão a todos os que tinha ultrapassado, e ele lá voltou para o lugar que ocupava anteriormente. Terá sido uma excepção, e nem sei se o senhor era juiz, oficial de justiça ou outra coisa qualquer, que lhe conferisse o direito de ter tal cartão, por isso talvez possa estar descansado, pelo menos por enquanto.
Bom fim-de-semana.
Abraço do Zé

joshua disse...

Acho que te compreendi perfeitamente, Lusitano. Não podias ser mais pedagógico e mais claro, quer na posta, quer no comentário.

Às vezes há um ranço de humanos que nos lançam armadilhas de familiaridade quando o que na verdade desejam é estender-nos a perna, fazer-nos tropeçar na destrinça de posições, de papéis e de privilégios na sociedade.

Ao dar-lhes a primazia e ao conceder-lhes que são, autoridade, ficam saciados e ainda mais saciados se lhes dermos razão que não sabem partilhar, exclusivos detentores dela. O problema sobre se são juízes ou outra coisa não é relevante. É feitio. É carácter. É temperamento. É uma camada de ranço antigo, pesporrente e perfeitamente português, que temos de aturar quando menos desejamos.

Abraço Amigo
e parabéns pela oportunidade cristalina do tema.

joshua

Adoa disse...

Se queres ser respeitado, comca porrespeitar o teu próximo...

Ensinaram-me isto de pequenina.

No entanto hoje em dia há tanta malcriadice que nao posso condenar um juíz por querer ser respeitado e nao se colocar no mesmo pé dos concidadaos...

Nao concordo é que um juíz "cá" fora queira ser mais do que os outros. Isso já é abuso de autoridade...