A Regionalização

Nestes últimos tempos voltou-se a falar muito da regionalização.

Tenho para mim, que a regionalização até poderia ser uma coisa boa, num País que tem os seus centros políticos organizados de tal forma, que os assuntos, as reivindicações do interior ou de todo o resto do País, à excepção de praticamente as duas maiores cidades, não se fazem ouvir nos centros de decisão política

Com efeito, a Assembleia da República debate quase exclusivamente as leis a fazer (e tantas vezes mal feitas) e a política no seu geral (muitas vezes num triste espectáculo); os problemas que afectam uma grande parte dos Portugueses que vivem fora de Lisboa ou do Porto, acabam por nem sequer ser aflorados, até porque os deputados que neles queiram falar, rapidamente perdem a “voz” nos seus grupos par(a)lamentares, servindo-me da imagem do amigo Ferreira-Pinto.

Assim a análise, condução e resolução desses problemas fica no Executivo, que a maior parte das vezes tem um conhecimento enviesado dessas realidades.

Aí sim, (e noutras coisas também), a regionalização poderia ser um passo importante no progresso e desenvolvimento de todo o nosso País.

Mas há, para mim, o reverso da medalha!
Num país em que uma percentagem esmagadora de cidadãos já trabalha para o Estado, esse número iria aumentar assustadoramente!
Com efeito, embora não conheça o que se propõe para essa regionalização, a verdade é que é muito fácil conceber que para além do resto, haveria com certeza uma espécie de “governo regional”, com a indispensável “assembleia regional”.

Só por estes dois “órgãos de governo” já se pode ver o número de lugares a preencher e as respectivas e consequentes “mordomias”.
Depois, num país habituado a “homens providenciais” normalmente autoritários, temo muito que isso se reflectiria nessa regionalização, e os “clones” dos diversos “chefes” se repetissem por todo o país.

Teríamos não sei quantos “Sócrates”, “Albertos Joões”, e por aí fora…e muito provavelmente durante muitos anos, até porque ao nível regional, como todos sabemos, é bastante mais fácil angariar votos. Basta ver o que se passa em tantas autarquias do nosso Portugal!

Estarei a ver mal a coisa?
Admito que sim, pelo que peço aos visitantes leitores e comentadores deste espaço que digam de sua justiça!

12 comentarios:

salvoconduto disse...

Ora aqui vai, regionalização e autonomia são duas coisas distintas.
Com regionalização pretende-se apenas descentralização de poderes e não a criação de "governos".

Creio que o país precisa dela como de pão para a boca.

lusitano disse...

Pois, está bem, salvoconduto, até concordo consigo, mas daquilo que ouvi e vi por aí, e que vem de trás, a ideia é mesmo criar orgãos regionais do tipo "governo" com a respectiva "assembleia".

Ferreira-Pinto disse...

Não entro pela querela de saber se falamos de REGIONALIZAÇÂO ou de AUTONOMIA, coisa que, é sabido, é substancial, formal e constitucionalmente diferente.

Limito-me a falar da REGIONALIZAÇÃO e a dizer que se no referendo que sobre a mesma se realizou fui militante activo e membro de um MOVIMENTO que aqui pelo Minho se constituiu, hoje ou amanhã o serei na mesma mas com grande diferença ... onde ontem fui pelo SIM, hoje ou amanhã serei pelo NÃO ... digo-o porque conheço o Partido Socialista por dentro e a sua falta de capacidade de regeneração interna faz-me temer o pior ... e porque por estas bandas os candidatos que sempre se perfilam são de aterrar!

Antonio Almeida Felizes disse...

Quando se fala em Regionalização, aquilo que está consagrado na Constituição é a instituição, para o território continental, das Regiões Administrativas.

Ora as Regiões Administrativas, também como já está consagrado em lei desde 1991, são constituidas por uma Junta Regional (com 5 elementos executivos) + uma Assembleia Regional que funcionará nos moldes das actuais Assembleias Municipais, quer dizer, não terão políticos profissionais, mas sim elementos que serão remunerados com senhas de presença.

Neste quadro legal, é notório que não irão proliferar muitos lugares para políticos profissionais, e, desde logo, haverão muitos lugares políticos de nomeação que serão extintos - governadores civis distritais, as actuais comissões de coordenação, muitos directores regionais etc.

Seja como for, para que esta reforma administrativa, tão necessária para o país, ter sucesso, é necessário assentar num aparelho jurídico bem elaborado por forma a que, nunca por nunca, venha a contribuir para o aumento de efectivos da actual administração pública.

Cumprimentos

Nota: para uma melhor compreensão do alcance desta reforma administrativa convido-os a visitarem o
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Regionalização
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Adoa disse...

Quem está no "poder" arranja sempre uma maneira de se aproveitar de tudo e de todos... Essa é a maneira portuguesa de fazer as coisas...

Com regionalizacao ou sem ela... acho que vai tudo dar ao mesmo!
Estao todos só com o "olho" no que podem ganhar e nao no que as comunidades podem beneficiar.

O umbigo portugues é demasiado grande!

António de Almeida disse...

-Votaria a favor da regionalização se ela consagrasse uma alteração ao nosso sistema político, leis eleitorais com circulos uninominais, redefinição de competências e extinção/criação de municípios, as freguesias a meu ver deveriam ser extintas na sua esmagadora maioria, alguma têm menos votantes que um restaurante à hora de almoço. Agora criar regiões sem mexer em nada, não, concordo no entanto que para evitar jogos eleitorais imediatos, uma alteração substancial deste género deveria ver a sua entrada diferida pelo espaço de uma legislatura completa. Não me parece que existam interessados, o sistema actual oferece teta a muita gente, vide a CML, é que pelo menos há 20 anos que a coisa toca a todos, até o impoluto BE anda muito calado, para quem certamente não ofereceu nada, poderá ver alguns amigos tendo recebido algo.

joshua disse...

Falta transparência e responsabilização no actual sistema. Por outras palavras, os agentes políticos não são avaliados nem responsabilizados. Tudo se dilui. Um Regionalização que exemplificasse e invertesse esta lógica seria bem-vinda.

PALAVROSSAVRVS REX

Tiago R Cardoso disse...

Será o melhor caminho criar regiões dentro de um país tão pequeno que noutros seria uma região ?

A solução para todos os problemas será este caminho ?

Não será que com este afastamento do cidadão a solução seria a criação de regiões, de forma a que talvez os órgãos estivessem mais perto do cidadão ?

Neste momento, não sei...

O Guardião disse...

Eu nem discuto a regionalização pela simples razão de que a democracia partidária existente, a que eu chamo partidocracia, é o maior mal de que padecemos, e isso tem que ser resolvido primeiro.
Bfds
Cumps

tagarelas-miamendes disse...

Nao acho que esteja a ver nada mal a coisa, bem pelo contrario. A descentralizacao nunca me pareceu a solucao. O problema, tem a ver com a burocratizacao do nosso sistema e nao com a localidade do poder de decisao.

Compadre Alentejano disse...

Subscrevo integralmente a opinião de Ferreira-Pinto. Também fiz campanha pelo SIM, mas agora sou adepto do NÃO. O Partido Socialista ou melhor, o Partido de Sócrates, é um partido de boys com tendências direitistas, Do antigo PS, não tem nada.
Compadre Alentejano

Alexandre Nunes disse...

Eu estou cansado de ver a Assembleia do país, a tratar das estradas em lisboa, pontes, expos, aeroporto, etc, etc. Quero um poder político regional, que perspective um desenvolvimento mais raconal, menos litoralizado e que pense localmente. O que seria hoje da Madeira ou dos Açores, se não fossem autónomos (bem sei que é diferente da regionalização)?
Que raio de país é este onde um terço de Portugal, como é o Alentejo, elege 8 ou 9 deputados num universo de 200 e tal? O interior na totalidade não deve de eleger mais de 40 deputados! Chega. Quero uma região com poderes para pensar em NÒS.