O autarca pensa, delibera ... e os impostos sobem!

Os defensores da descentralização e do reforço da autonomia local costumam aduzir fartos argumentos em prol da sua posição, mas normalmente calam sempre os dislates dos eleitos locais.
Os próprios eleitores, precisamente por serem quem tem o poder soberano da “cruzinha” no boletim de voto, também deviam ser mais rigorosos, exigentes e exercerem um escrutínio maior sobre os actos dos autarcas.

Áurea Sampaio, nas suas “Cartas na Mesa”, titulava “Malvadas autarquias” a propósito do sub-reptício aumento da carga fiscal autárquica.
Dizia a mesma que a “ (…) cobrança fiscal das autarquias sobre os munícipes, em 2007, subiu quase 26% face ao ano anterior! Não, não é engano. O aumento atingiu precisamente 25,9%, o que significa que se, em 2006, cada português pagou, em média, 186,81€ em impostos municipais, no ano seguinte esse montante atingiu 235,12€. É um escândalo.”

Pois é, fosse isto com o Governo e já aqui teríamos tido os maiores protestos. Espantoso como conseguimos ver, ou pensamos conseguir, o que se passa no Terreiro do Paço e ficamos com um conveniente cisco quando a coisa é ao pé de casa!

Uma das atitudes mais reles de que tenho memória, e que foi convenientemente secundada por uns quantos institutos em que Portugal é pródigo, são as chamadas tarifas de disponibilidade. De água e de saneamento. A justificação legal é que tais tarifas se destinam a suportar o vasto esforço que é feito na conservação, manutenção e alargamento das redes públicas.
Pois, a mim parece-me que servem é para outras coisas.

A escandaleira que por aí vai por causa das “casinhas portuguesas” em Lisboa é um dos fios da meada.
Quanto vão custar as famigeradas parcerias público-privadas, fórmula mágica que permite fazer hoje obras com o dinheiro de amanhã?
E as empresas municipais que, nalguns locais, proliferam como cogumelos?
E quanto gastam as autarquias portuguesas em comunicações móveis e quantas dessas são mesmo ligadas a razões municipais?

Muitas mais interrogações se podem colocar.
E, como dizia Áurea Sampaio, “mais do que nunca, é preciso distinguir o trigo do joio. E saber punir quem se anda a aproveitar dos cidadãos e quem pelo contrário, só pensa em servi-los”.
Não se esqueçam … impostos municipais? De 2006 para 2007?
Upa, upa … 26% mais!

13 comentarios:

Peter disse...

Aborda um assunto de interesse e importante, do qual não me apercebera.
Talvez seja altura de eu passar a ter os pés mais assentes na terra.

Votos de boa semana.

António de Almeida disse...

-Desconheço os números, mas não fico surpreendido. Faz falta uma verdadeira cultura democrática nas autarquias, e na realidade se muitos executivos municipais já são maus, que dizer das oposições?Desde logo a distribuição de pelouros, forma mais ou menos subreptícia de implicar todos, depois os interesses que se instalam, partilhados à vez, que faz com que estes escândalos sejam branqueados. Julgo que teriamos a ganhar com executivos municipais formados pela lista vencedora, tal significaria logo uma maior responsabilização, poderes reforçados nas Assembleias Municipais, umas com maioria, outras sem ela, mas a fiscalização da oposição aumentaria, e com ela maior informação aos munícipes. Nada tenho contra um político que prometa aumentar impostos, pessoalmente jamais teria o meu voto, mas respeito a democracia, mas tenho tudo contra a camuflagem dos mesmos, só que o nosso sistema político permite branquear tudo, desde os deputados que não sabemos quem nos representa, muitos deles foram substituidos por suplentes, não se responsabilizam pelas suas votações porque obedecem aos partidos, passando para o poder local, muitos derrotados não exercem o mandato porque afirmam que apenas se candidataram a Presidentes de Câmara, e não a vereadores, poderia fornecer aqui já exemplos da esquerda à direita, outros distribuem pelouros por não terem a maioria, e desresponsabilizam-se passando o ónus para o colectivo, isto quando não conseguem escudar-se em decisões governamentais, directivas comunitárias, e tudo o que aparecer a jeito. Coitados, chego a ter pena deles, tão cheios de boa vontade, mas a quem o sistema impede de fazer mais.

MS disse...

Este ano só de taxa de IMI paguei Quatrocentos euros e vivo num T3, todos os meses tenho de pagar uma taxa de disponibilidade na factura da água e depois as câmaras fazem carradas de empréstimos para pagar em vinte anos.
Como é que vai ser o futuro?
A pagar?
Sabiam que os altos funcionários das câmaras municipais, não sei se em todas, recebem um subsidio de fato, mas andam quase todos de calças de ganga e mal vestidos, e que esse subsidio é superior a um ordenado mínimo nacional.
Não é só o governo que nos rouba, são também as nossas câmaras.
MS

pedro oliveira disse...

Uma das grandes conquistas de Abril, foi sem dúvida o poder Autárquico, mas rapidamente se tornou no sistema mais doente da Democracia, basta ler as últimas notícias das casa em Lisboa e ter em mente que há uns meses vinha nos jornais que metade dos processos em averiguação devido a corrupção neste país envolvia autarcas.
É preciso uma limpeza, e aí temos todos a culpa.O exemplo de Felgueiras e Oeiras é disso exemplo, depois queixamo-nos.

PO
vilaforte

DANTE disse...

Dizia o Zeca Afonso que o sonho é que comanda a vida.
Até pode ser , mas primeiro há que sair deste pesadelo.
Irra pás tributações!
'Isto aqui é tudo uma cambada de ladrões , uma cambada de gatunos , e uma cambada de chupistas!'

Um abraço

lusitano disse...

Pois é, "distraímo-nos" com o "geral" e somos apunhalados em "casa"!

É fartar vilanagem!

Ferreira-Pinto disse...

Meu caro amigo LUSITANO como diz e bem, muitos têm a tendência a ver o cisco e a esquecerem a nuvem de pó!

Eu quase me atrevia a dizer que basta ver a elevada participação que muitos projectos sérios e isentos da blogosfera conseguem, enquanto outros que se dão ares e tiques de vedetas ... enfim!

Tiago R Cardoso disse...

verifico com enorme satisfação que pelo menos em algum lugar subimos 16 por cento, muito bom.

Continuo no entanto indeciso sobre a regionalização e desconfiado com esta descentralização.

João Castanhinha disse...

No concelho onde resido, a câmara municipal cobra qualquer coisa como 5000 € por uma liçenca de construção de 160 m2 para 1ªhabitação, no concelho onde trabalho a câmara cobra 70 € por moradias de 250 m2..?
Como é possivél estes diferenciais?
As saudades que por vezes tenho do governo central.

O Guardião disse...

Há muito que o que está a dar são as parcerias público-privadas, empresas municipais, sociedades anónimas de capitais públicos, etc. Aí não há fiscalização, o endividamento não dá nas vistas, os gestores (amigos) ganham rios de dinheiro e os privados que entram nisso, não investem quase nada, ou ficam com a certeza de lucros garantidos, e o Estado fica de mãos atadas pois nem que queira não pode voltar a tomar conta dos serviços, nunca mais, tais as indemnizações a pagar.
Cumps

joshua disse...

Tarantino, por um lado denuncias essa Abusadoria de Socapa Municipaliana, e bem, muito bem, aliás, mas por outro em muitas circunstâncias pareces deter-me a mão impiedosa, quando ela vai cair na podridão geral, regimental, que justifica uma verdadeira reforma de procedimentos e uma Revolução de Respeito pelo Cidadão e Contribuinte. Estão a esgotar-nos, não é verdade? Por outras palavras, será com os nossos bitaites e palavras fundamentadas que aqui moralizaremos Portugal a passo de chicote?! Se calhar as ruas terão de sangrar e não me venhas defender a República porque sim. Uma Monarquia arcaica não está nos horizontes de nenhum monárquico que se preze. Mas o Brio e a Cagança Nacionais não se cimentam com o regabofe abusador que bem conheces e corre impune e sorridente. «Alencar de Alenquer quer cacete», lembras-te?! Isto está a precisar de cacete: os Polícias desmoralizam-se porque terão de pagar prejuízos naturalmente causados em serviço. Os Trabalhodores do Fisco eventualmente também. A Tirania da Abusadoria impõe-se como um óleo a alastrar pesando absurdamente sobre as pessoas.

A propósito de bitaitadas e bitaites, todos bitaitamos. A questão é que eu também faço poemas, sou lírico, conto histórias, sofro como um condenado diversas aventuras na minha vida e escrevo sobre isso com o Gás que Deus me deu. Ora, quando o faço, saio do registo estritamente bitaitoso que é quase estritamente o teu, e muito bem, não é verdade? São opções.

Não era para teres ficado a pensar muito nisso. Quase que passaram quinze dias desde que assim te provoquei fraternalmente, ó Super-Bitaite-Man!

Let's move it ahead.

PALAVROSSAVRVS REX

Compadre Alentejano disse...

Sempre disse e, continuo a dizer, que os autarcas locais são piores que os governantes nacionais. Basta ver o que se passou com a abolição da taxa de aluguer de contadores... os autarcas trataram logo de a substituir por uma taxa de disponibilidade... Resultado: o lixo vai todo para o contendor geral...não há separação...
Compadre Alentejano

tronxa disse...

ja uma x escrevi kk coisa acerca dos objectos de estudo do governo para estimar a inflacçao do nosso pais...

devem ser, o leite de camelo, bifinhos de dinossauro, agua de colonia do tibete, cerveja da mauritania e talvez, livros de receitas culinarias da siberia (escrito em russo!!)...
so assim se compreende os 3 virgula pouco por cento da inflacçao estimada todos os anos em portugal...

se fosse sobre os produtos de 1a necessidade...

o leite subiu kuase 100%, o oleo alimentar subiu de 69 cent. para 1,49€, a gasolina, o gasoleo e o gas é o k se sabe... kd sobe é aos 7 e 8 centimos... kd desce, desce mais de 1 centimo!!! paí uns 1,2 centimos...

acho graça a estes prejuizos k todos alegam se nao subirem o preço dos produtos...

mas depois é ver os padeiros a andarem de jipes ou de monovolume...

as petroliferas a terem lucros de 649 milhoes... isto ha 2 anos... imagino este ano!!

enfim...

coisa estranha esta coisa de ter aumentado a criminalidade em portugal...
pena k nao aumentem os assassinos de politicos corruptos... issékera!!!

ehehehehehe

dsc la vir paki lamentar, nao costuma ser a minha maneira de estar na blogosfera... mas as x dá-me pa isto!! eheheh

(e dsc la a maneira de escrever, mas sou preguiçosa compulsiva!!)

vou dar uma voltinha por ai