Histórias da (IN)justiça portuguesa

Muito se tem falado do tsunami (sim, que aquilo já não é uma vulgar onda!) da insegurança em Portugal. Discutiu-se e discute-se a falta de meios das autoridades policiais, o novo (que começa a ficar velho) Código Penal, a actuação do ministro da Administração Interna , o silêncio da Manuela e o mundo utópico em que Sócrates se refugiou.
Nas últimas semanas, contudo, três casos tornaram por demais evidente que algo vai mal na própria Justiça. Ora veja-se ...

A 4 de Janeiro deste ano, Cornellius Otto, um belga de 39 anos, decidiu viajar para Portugal com as suas três filhas. Deambulou de terra em terra e viveu da mendicidade a que sujeitou as três crianças. Em Agosto as autoridades do seu país de origem emitiram um mandado de captura e, em Setembro, o homem é detido, após denúncia de um popular, e as crianças entregues ao lar de Stª Teresinha, em Viseu.
Ao fim de cinco dias (?!), a mãe, que entretanto havia viajado para Portugal, aguardava que o ex-marido autorizasse o regresso das filhas à sua terra natal, apesar de ter a custódia legal das crianças. O senhor Cornellius (vá lá) autorizou e as suas três filhas puderam voltar a casa. Porreiro, pá!

No dia 2 de Outubro, uma jovem de 26 anos foi surpreendida no seu local de trabalho por um grupo de jovens, Depois de ter sido ameaçada e de ver o estabelecimento ser assaltado, foi levada para a casa de banho por dois deles. Enquanto um (16 anos) lhe apontava uma arma, outro (15 anos) violou-a! Por fim, trancaram-na e abandonaram o local.
Apesar de terem sido detidos por uma patrulha da PSP pouco depois, ainda em posse dos bens roubados e da jovem ter apresentado queixa, o violador e o seu comparsa foram considerados inimputáveis (?!) e foram entregues às famílias...

No Domingo passado, a GNR de Arganil deteve um homem que se dirigiu a casa da ex-mulher e agrediu-a violentamente. No carro tinha deixado uma caçadeira ilegal, que acabou por ser apreendida. Apesar de ser reincidente, foi libertado com termo de identidade e residência.
Ao que parece, "não há indícios que vá arranjar outra arma.".
Por essas e por outras é que, se calhar, aquela agente da polícia matou o marido...

Não era suposto as vítimas serem protegidas e justiçadas pelas autoridades policiais e jurídicas?! Não era suposto o sistema fazer-nos acreditar que "o crime não compensa"?!
Agora, expliquem-me o porquê deste tipo de situações, se é que alguém é capaz de o fazer porque eu, sinceramente, não entendo!

15 comentarios:

Peter disse...

Os juízes têm de julgar de acordo com o Códico do Processo Penal (julgo que é assim que se chama, pelo menos chamava-se quando por lá andei - só andei). O legislador, pelos vistos legislou mal e o ministro não quer rever o Código. Lá terá as suas razões, mas acho que deve estar atento à defesa dos interesse dos cidadãos(pelos vistos não está).

Em Inglaterra, a "criancinha" violadora, com os seus quinze aninhos, ia era malhar com os ossos na "prisa".

joshua disse...

O que apodrece Portugal é que até a Justiça, com a tal RPP má e pelos visto intocável, passou a obedecer a critérios economicistas implícitos, discretos, mas todos lá.

Na realidade talvez saia mais barato lesar por omissão as vítimas, quaisquer vítimas, que onerar exemplarmente da justa, profiláctica e dura punição os reincidentes criminosos, os manifestamente descontrolados e violentos, os perigosos neoabusadores e neocriminosos.

Por este caminho justificar-se-á cada vez mais o aviso:
«Cuidado, está em Portugal» uma vez que o crime afivela e afavela a nossa realidade clara e notoriamente desajustada e injusta.

PALAVROSSAVRVS REX

Ferreira-Pinto disse...

O PETER refere, e bem, que os magistrados têm de aplicar as medidas previstas no Código de Processo Penal. E sim, ainda se chama assim embora muitos persistam em baralhar as coisas e lhe chamem Código Penal.

Para bem entenderem as coisas, o Código Penal é direito substantivo e o de Processo Penal é direito adjectivo.

Penso, contudo, que existe uma proliferação de entendimentos e interpretações dos mesmos preceitos. Culpa do legislador? Culpa da Doutrina' Da Jurisprudência?
É que também se sabe que o magistrado tem de aplicar a lei atento o caso concreto; serve isto para dizer que deve ver o cidadão que tem à sua frente como o Manuel e não como o Senhor A ou Senhor B ...

De qualquer modo, o famoso artigo 202º do Código de Processo Penal podia ter uma malha mais apertada ...

Zé Povinho disse...

Sem entrar em detalhes sobre a qualidade das Leis ou da sua aplicação, o princípio da prevalência da defesa dos interesses da vítima devem sobrepor-se aos do possível agressor, e isto nem sempre tem presidido na mente de quem tem de tomar estas decisões. às vezes isso tem sido fatal para as vítimas, e em muitos casos acabam por ser retiradas as queixas, sem que os juízes sobre isso tenham retirado conclusões, que são óbvias.
Abraço do Zé

Carol disse...

Mais uma acha para a fogueira:

Ontem, depois de três meses de investigação policial, o famoso gang de Sintra foi posto em liberdade com termo de identidade e residência, apesar de, no momento da detenção, os seus membros estarem na posse de inúmeras evidências de participação em crimes de carjacking, assalto a ourivesarias e a bancos. Entre essas evidências contam-se sacos de dinheiro do BPI, armas, chaves de carros roubados, etc.

Será que é, de facto, a lei que está errada ou haverá uma aplicação errónea da mesma? E, se há uma aplicação errónea, quais as razões que justificam esse facto?

António de Almeida disse...

-Não vou comentar os 3 casos em concreto, além de registá-los poderia aqui acrescentar muitos mais, mas tenho afirmado desde sempre, a criminalidade combate-se através de vontade política. Não represento quem quer que seja, nem subscrevo a posição de qualquer partido, mas apenas a mim próprio, defendo:
-Prisão perpétua para crimes de sangue
-Agravamento das penas de prisão, nomeadamente em crimes violentos e tráfego de droga.
-Principalmente, maior rigor no cumprimento do tempo de prisão efectiva a que o criminoso é condenado. Que adianta alguém ser condenado a 20 anos, sair antes de 10 por bom comportamento em liberdade condicional?
-Agravamento geral das penas de prisão.
-Qualquer emigrante condenado a pena de prisão, deverá receber a sanção acessória de expulsão.
-Reforço da autoridade policial.

Carol disse...

Parece-me que estamos de acordo, ANTÓNIO.

Daniela Major disse...

Infelizmente este caso não é único. Ainda há uns dias um violador apanhou 4 anos com pena suspensa porque não tinha "antencedentes". E depois quando o pior acontece diz-se que há insegurança!

Adoa disse...

Nao é para entender...
É só para irmos vivendo conforme se pode.
E que podemos fazer para alterar tais situacoes? Vamos fazer manifestacoes na rua? Greves defome? Deixar de pagar os impostos?

Tal vez com esta última medida houvesse alguma reaccao... se fosse da parte de todos ... ou entao todos iam pagar mais... porque quando se deve ao estado... o Estado Nao Perdoa!!!

João Castanhinha disse...

De acordo na generalidade apenas no comentário quanto à expulsão dos emigrantes, extendia-a a cidadãos nacionais também, ou por serem emigrantes o principio da redenção e recuperação para a sociedade (finalidade ultima da condenação) a eles não se aplica?
Para mim o papel do estado deve se centrar na recuperação dos cidadãos para a sociedade, daí obviamente não poder concordar em principio com a prisão perpétua.

Quanto aos casos enunciados, julgo que o Dr. Quin me elucidou.

Abraço

lusitano disse...

Infelizmente o que está por detrás disto, parece-me a mim, são contenções de custos, de despesas, porque os presos, a prisão é cara, sai cara ao estado e é preciso cortar nas despesas em que não se "nota tanto".

Claro que as despesas das mordomias do estado continuam!!!

Leis feitas á pressa, em cima do joelho, acabam por dar estes resultados!

Estou de acordo com os comentários na sua generalidade.

E francamente não sei onde isto vai parar por este caminho!

Compadre Alentejano disse...

Quando vejo estas notícias nos jornais, muitas vezes dou por mim a pensar em que país vivemos. Não é na Europa da U.E., não pode ser. Deve ser nalguma República das Bananas...Porque é que não se muda o governo para a Madeira, sempre ficávamos mais perto delas...
Compadre Alentejano

Tiago R Cardoso disse...

Portugal vive portanto um belíssimo momento, caminhamos para o paraíso...

DANTE disse...

Num post mais abaixo relata-se a morte a tiro de uma mulher e homem policias.
A avaliar por a quem se entrega a justiça , ninguém entende.
Join the club.

Jokas carol :)

lusitano disse...

Permito-me chamar a atenção para um texto que coloquei lá no meu sitio sobre este mesmo assunto, pedindo desde já desculpa pela "publicidade".

Obrigado!