A Justiça vista por um leigo na matéria...

Lusitano - 3.09.2008


Isto da justiça, analisada assim com a simplicidade dos que não estão dentro dos seus meandros, da sua “ciência”, é uma coisa muito estranha.

Se não, vejamos:
Uma pessoa é suspeita de uma qualquer coisa e perante umas provas que nem sempre são bem desenvolvidas e investigadas, é presa preventivamente.

Passados uns tempos um juiz/juíza decide perante tais provas, que não há “matéria” para levar o cidadão/cidadã a julgamento, mas não o inocenta, ou seja não dá como “provado” que o cidadão/cidadã é inocente, ou seja, não praticou os factos de que o/a acusaram.

Vai daí o cidadão/cidadã move um processo exigindo que o estado reconheça a injustiça da sua prisão e até que o indemnize.

E até ganha essa acção, mas ela não lhe confere o direito à inocência, ou seja, a suspeita de que praticou os actos criminosos referidos no processo continua “activa”.

O tribunal limita-se a afirmar que perante tais provas o cidadão/cidadã não deveria ter sido preso preventivamente, mas provavelmente ter tido outra medida de coacção.

Então parece que o cidadão/cidadã para ver reconhecido o seu direito à inocência teria de se disponibilizar a ir a julgamento pelos factos que lhe foram imputados.

Pois, mas o problema é que corre o risco de vir do Tribunal com uma sentença do tipo, «por “falta” de provas não é condenado», o que não é o mesmo que ser considerado inocente.

Não percebo nada de Direito, mas pelo que tenho visto, as coisas neste país (e nos outros?) vão correndo assim, o que nos leva a pensar que uma vez suspeito ou acusado de alguma coisa, o cidadão/cidadã enfrenta um calvário que faz lembrar “a pescadinha de rabo na boca”, até chegar à conclusão que o seu nome não ficou limpo, porque não foi considerado inocente, ou seja, porque o Tribunal não disse claramente:
Este cidadão/cidadã não praticou os actos de que foi considerado suspeito ou acusado!

Estarei a ver mal a coisa?
Talvez. Mas a verdade é que para a maioria do comum mortal que não percebe nada de Direito, é isto que “salta à vista”, é isto que é legítimo pensar.

Será então preciso que o Direito, ou melhor, a aplicação da Justiça seja mais clara, mais linear, que confira ao cidadão/cidadã o direito ao seu bom nome, não só nos meandros da justiça, mas também e sobretudo no “tribunal da opinião pública”.

Nota:
Com este texto não me estou a referir a nenhum caso em particular, mas logicamente o caso recentemente noticiado, levou-me a este escrito.

1 comentarios:

joshua disse...

Temos de estar muitíssimo desconfiados dos processos que conduzem a que um homem com 23 acusações escape ao julgamento de todas e não de algumas e ainda tenha condições para virar o prego a seu favor.

Num País onde nada funciona a favor de quem é pequeno e nada tem, é obra.

PALAVROSSAVRVS REX