O democrata

Tiago R Cardoso  - 04.08.2008

Dá gosto quando vemos um democrata da envergadura do Senhor Alberto João Jardim, aceitar uma decisão do Tribunal Constitucional.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, considera que a decisão do Tribunal Constitucional de rejeitar as adaptações regionais à Lei do Tabaco vem provar a necessidade de uma revisão da Constituição.

Para quem não sabe, o PSD Madeira fez uma adaptação da lei para a Madeira, agora o TC diz que não podia ser feita essa adaptação, isto porque não tem competência para tal, quem tem essa autoridade é Assembleia da Republica.

Alberto João Jardim defende uma revisão da constituição de forma a aumentar a autonomia da Região, avançando “Nós, aqui, na Madeira, estamos fartos deste Estado central...”

Resumindo, quando a lei não é como ele quer, deve-se mudar a a lei e que é preciso de uma constituição nova, que permita a uma assembleia regional rescrever as leis da Republica.

No caso, que permita uma maioria PSD a mando do Senhor Jardim, legislar como bem entender, sem prestar contas a ninguém...

Enfim, é o que temos e o que aturamos.

9 comentarios:

António de Almeida disse...

-Tiago, como sabes não aprecio o estilo populista e demagogo de Alberto João Jardim, mas aqui dou-lhe razão, se uma autonomia não tem competência para legislar em matéria de fumo, para que raio serve uma autonomia? Para mais tem autonomia fiscal, o que lhe permitiu tomar aquela bizarra medida de tabelar os combustiveis, mas não pode definir a regulação da lei do tabaco? É isso?

O Guardião disse...

Eu nunca concordei com o radicalismo da Lei do Tabaco, mas respeito-a porque tenho a consciência de que estou em minoria. O senhor Alberto João excede-se com demasiada frequência, e se na Lei do Tabaco até podia ter alguma razão, no que toca à revisão da Constituição com este pretexto, não tem o meu apoio, até porque a Lei do tabaco pode ser alterada em todo o território nacional, como aliás já aconteceu em alguns países europeus, onde o recuo perante os excessos proibicionistas já se verifica e até já há decisões de tribunais superiores declarando que é discriminatória (Alemanha) quando excessiva.
Cumps

Carol disse...

Eu também estou farta dele e tenho que o aturar! Se declarasse a independência total e absoluta, é que fazia bem!

joshua disse...

Também estou farto de ti e tenho de te aturar. Sem ele nunca escreverias esta posta nem terias de aturar comentários interessantíssimos.

PALAVROSSAVRVS REX

sefosseprimeiroministro disse...

Ele é asssim mesmo... Sempre contra o continnte, sempre a explorar o continente para enriquecer a madeira e os grupos empresariais que por lá se instalam. os habitantes é que ficam sempre na msma

Dalaila disse...

eu por mim podiam entregar-lhe a madeira.

Compadre Alentejano disse...

Este descendente político de Bokassa e Mugabe, não se farta de falar mal do "contenente" e dos "cubanos", mas está sempre mamando. Até lhe chamam Presidente da Mamadeira...
Ainda há pouco tempo, conseguiu levar 280 milhões de euros de uma verba de 350 milhões de euros, do programa de pagamento de dívidas...Mais uma vez, o primeiro-ministro, colocou-se de cócoras...

Compadre Alentejano disse...

Saliente-se que os 350 milhões de euros, eram para ser distribuídos por todas as Câmaras...e ele, só à sua parte, conseguiu levar 280...

C Valente disse...

E se pedissem á Madeira os milhões que daqui levaram e lhes dessem a independência,. haveria algum mal para este Portugal já tão pequeno?
Saudações amigas