A Directiva de Retorno

António de Almeida - 22.06.2008

-Vai por aí uma crispação generalizada sobre a Directiva aprovada esta semana no Parlamento Europeu, levando inclusive a extrema-esquerda a apelidá-la de "Directiva da Vergonha", mas procurando desviar a atenção do que é verdadeiramente essencial, discutir o problema.
A U.E. tem problemas económicos, todos o sabemos, por razões Humanitárias e sempre que tal se justifica presta auxílio a vítimas, no local ou acolhendo-os dentro das nossas fronteiras, todos concordamos certamente, e ainda deveremos também ter presentes os inúmeros refugiados pelos acontecimentos nos Balcãs no início da década de 90, entretanto resolvidos com a maioria da população em fuga entretanto a regressar a casa. Penso que até aqui estaremos todos de acordo.
Também é um facto que a U.E. necessita de imigrantes, todos o sabemos, mas também existem regras para se ser imigrante, pedir autorização de entrada, visto de residência entre outros procedimentos que não irei aqui explicar, depois existem focos de problemas, no Norte de África por exemplo, redes mafiosas que procuram desembarcar pessoas sem um mínimo de condições nas Canárias ou no Sul de Espanha, na Sicília em Itália, que fazer?
Qual a resposta a dar ao problema?
Aceitar a entrada dessas pessoas estará a meu ver fora de questão, seria tolerar práticas mafiosas, fomentando a sua continuidade, pelo que naturalmente essas pessoas devem ser devolvidas ao ponto de partida. Coloca-se a questão, mas se não trazem documentação, recusam falar, não sabemos qual o país de origem, ficam longos períodos em centros de acolhimento, os tais 18 meses, ora o que a Directiva prevê é deportar os ilegais para o ponto de partida independentemente da origem, estou completamente a favor de tal procedimento. Não me custa acreditar que as autoridades de Marrocos ou Senegal comecem imediatamente a ter uma maior vigilância em lugar da permissividade e total tolerância com que as redes operam nos seus territórios.
De África temos um problema de grande escala, da Ásia ou América Latina o problema apesar de consideravelmente menor também existe, por vezes até associado a terrorismo ou narcotráfico. Outra falácia que por aí circula é que alguém pode ser preso por se encontrar por cá há já vários anos, tal não é verdade, existiram em Portugal e na U.E. vários períodos de legalização extraordinária, apenas ficam detidas as pessoas que desobedeceram à ordem de expulsão, ou estando inibidas por determinado período de voltar a entrar na U.E. fazem-no de forma ilegal, este fenómeno está maioritariamente ligado à prostituição.
Fala-se também na questão dos menores, pergunto, pois mas se os pais tiveram utilizam os filhos como "escudo", vamos legalizar os pais?
Separá-los dos filhos?
Que eu saiba nenhuma criança se encontra detida em prisões em qualquer país da U.E., mas em centros de acolhimento, o que é substancialmente diferente. Aprovada a Directiva podem os governos melhorar a lei?
Certamente que sim, até porque a Directiva não passa disso mesmo, indicações a serem transpostas para o Direito de cada Estado membro, e julgo que ninguém estará interessado em violar Direitos Humanos, mas pretende-se manter a soberania e o direito dos estados a receberem imigrantes dentro das suas fronteiras na medida das suas necessidades, e não duma forma descontrolada, provocada por redes clandestinas, que se toleradas iriam certamente causar miséria nas grandes cidades europeias.
A extrema-esquerda (mesmo a do PS como Ana Gomes) está mais interessada em misturar questões para nada debater, esta directiva foi em grande medida proposta por Zapatero, político de quem não gosto mas que está longe de ser considerado um perigoso fascista, reaccionário ou xenófobo, e votada favoravelmente por Sérgio Sousa Pinto do PS, o qual também é, julgo eu, insuspeito de poder ser considerado alguém com simpatias políticas de Direita.

7 comentarios:

Tiago R Cardoso disse...

Para começar, muito bem pelo texto de grande folgo.

Agora as concordâncias e as divergências...

Concordo que a União Europeia tenha de tomar medias contar esta entrada constante de pessoas, ilegais que vêem tentar se estabelecer sem terem garantias de trabalho.

Grande parte trazida por redes ilegais, que se aproveitam dessas pessoas para ganharem dinheiro, muitas dessas pessoas são trazidas para serem exploradas por essas redes.

No entanto, não podemos aceitar uma directiva onde tudo seja levado à frente, onde todos sejam considerados malfeitores.

A questão que eu já te levantei é que na directiva menores que entrem sem os pais, podem ser presos até 18 meses e depois são recambiados sem perguntas, nem sem se saber o que lhes vai acontecer quando regressarem ao país de origem.

Atenção que falo de menores que entrem sozinhos, é o que diz a directiva.

Uma União europeia que olhe para toda a gente como criminoso, malfeitor, é preocupante...

NuNo_R disse...

Boas...

concordo na íntegra com a posição do António.

abr...prof...

Marcos Santos disse...

Concordo que cada país deva cuidar de seus imigrantes, que tenha o direito de estabelecer suas políticas de imigração, principalmente quando obedecem os direitos humanitários das pessoas.
Concordo também, que a recíproca seja aplicada por todos os países que tenham seus cidadãos recebido maus tratos em triagens de qualquer espécie.
Só não concordo com o discurso hipócrita, que permite a entrada de pessoas do seu interesse, mesmo quando esse vai de contra os interesses de outras nações. Índios Ianomamis tem sido levados do Brasil para a Europa e Estados Unidos, para aprenderem suas línguas e conseqüentemente terem maior intercâmbio. A questão Amazônica é tão bombástica que as nações "desenvolvidas" não tardam em fomentar desacordos entre os povos indígenas e o Brasil.

A verdade é que os países desenvolvidos tem uma dívida social com todos os países que um dia foram por eles explorados, sem no entanto, querer pagar a conta.
Não tem mais jeito, no mundo globalizado, essa conta será cobrada e paga, de um modo ou de outro.

Nós por cá, temos plena consciência disso, e já começamos a cobrar.

António de Almeida disse...

A questão Amazônica é tão bombástica que as nações "desenvolvidas" não tardam em fomentar desacordos entre os povos indígenas e o Brasil.
-Marcos Santos, gostaria que desenvolvesse e aprofundasse num próximo post. Abraço.

Rui Figueiredo Vieira disse...

Acho que a Europa nunca foi nem será solidária! A verdade é que vivemos cada um por si. Os imigrantes são uma peça fundamental na construção da Europa, infelizmente muitas das vezes, mão de obra barata, falta de condições, racismo, são alguns dos problemas que teimam em permanecer nos nossos dias.

Marcos Santos disse...

Tens razão António,

este tema "amazônico" merece ser retratado aqui, sob o ponto de vista brasileiro.

Providenciarei.

Um abraço

quinttarantino disse...

Legalizaem-se aqueles de que necessitamos sem falsos moralismos e hipocrisias.
Os restantes, tenham paciência ...