Vai-se uma cobrança, inventa-se nova taxa!

Carol 19.05.08

A 21 de Dezembro de 2007, o Parlamento aprovou uma lei que proibia a cobrança do aluguer dos contadores. Muitos, nos quais eu me incluo (ó alminhas crentes!), esfregaram as mãos de contentamento ao imaginar a ninharia que iam passar a deduzir às habituais contas de água.

No entanto, eis senão quando, as autarquias nacionais revelam todo o seu “jogo de cintura” e criaram uma nova taxa! Isso mesmo: a taxa de disponibilidade de água.

Fernando Campos, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), considera que esta é uma situação normal, já que “os municípios têm de repercutir nos preços aquilo que lhes custa e fizeram-no adaptando o preço do metro cúbico ou, nalguns casos, através da taxa de disponibilidade de serviço que a lei permite que exista”, como explicou em entrevista à TSF.

Este responsável pela secção de águas e resíduos da ANMP adiantou que a culpa é dos deputados que promulgaram uma lei “demagógica”, porque “criou aos consumidores portugueses a ideia de que iria haver diminuição dos custos na factura”. Para além disso, sugeriu a eliminação do I.V.A. nas contas de água para “ajudar a resolver o problema do custo final da factura dos consumidores portugueses”.

Renato Sampaio (Jornal Publico) , deputado socialista e um dos autores da nova legislação, afirma que “não há nada que justifique que o cidadão tenha de pagar seja aquilo que for para além do serviço que lhe é prestado”. Por seu turno, as associações de consumidores já admitem a hipótese de avançar para os tribunais.

O que é certo é que “estão mexendo no meu bolso” e no seu também!

5 comentarios:

Tiago R Cardoso disse...

Uma forma de dar a volta ao texto, a criação de taxas a substituir o "aluguer" dos contadores é igual à da assinatura telefónica, serve apara explorar o cliente, no caso das aguas muito mais grave por ser um bem de primeira necessidade.

quinttarantino disse...

Mas só agora é que esta malta acordou para o problema?

Taxa de conservação de esgotos ou de disponibilidade, por exemplo, é coisa que já existe há anos (basta uma consulta ao site do Supremo Tribunal Administrativo) e nunca ninguém se insurgiu contra este disfarçado saque.

As autarquias precisam de receitas? Pois precisam, mas se gastassem menos em foguetes, subsídios espúrios e obras sem ponta de interesse ...

mac disse...

Apesar de saber que as autarquias não iam ficar quietas, e iriam inventar qualquer coisa para continuarema receber o seu dinheirinho,confesso que lá no fundo tinha uma esperança que realmente fóssemos pagar menos.
Isso significa que no fundo, no fundo, ainda acreditamos no Pai Natal...

lusitano disse...

Meus caros, qualquer dia até inventam uma taxa para anadarmos a pé, por causa da conservação dos passeios....

Gaita que lhes estou a dar idéias!!!

Dalaila disse...

MAs estavamos à espera de qwuê, é sempre assim, acaba-se com a Cisa, começa-se o IMI, acaba-se com os contadores, aparece as taxas de disponibilização de serviço, ou entºao eumenta-se o m3 de água.... não se acredite nunca que haverá algo para nos beneficiar verdadeiramente