Qual é o problema ?

Tiago R Cardoso - 30.05.2008

A esta hora por todo o lado faz-se uma ataque e um bota-abaixo ao governo.

Imagino títulos bombásticos, tipo“Mais uma trapalhada do Governo Sócrates” ou ainda “Mais uma derrota”, o alarido do costume.

Quem acompanha aqui este lugar já leu, que apoiante de Sócrates e do seu governo, com toda a certeza, eu não sou mas no entanto também não vale tudo.

O Tribunal Constitucional chumbou a nova lei orgânica da Polícia Judiciária, depois de o Presidente da República ter remetido o diploma para aquele órgão para a fiscalização preventiva da constitucionalidade de alguns artigos do documento - Publico.

A pergunta vai já, muito bem, qual é o problema ?

Parece perfeitamente normal, que num pais democrático, o governo aprove uma lei e o Tribunal Constitucional não aprove algumas normas, aliás é para isso que ele está lá e faz parte do sistema democrático.

Dizer-se por ai que foi uma derrota, é no mínimo exagero.

Lembro para os distraídos, que com toda a certeza não vão mencionar isso, que os votos, entre os juízes, foi de sete juízes a votaram o chumbo e seis votaram contra o chumbo.

A lei volta para trás, os problemas rectificados e tudo seguirá um processo normal.

Não gostar do governo, aceita-se e é saudável, agora partir para o ataque apenas pelo ataque, é preocupante.

2 comentarios:

Compadre Alentejano disse...

Se me é permitido dizer, o Tribunal Constitucional está demasiado partidarizado, mas como há juízes que pensam pelas suas cabeças, acontecem casos destes...
Quando uma lei é aprovada por um só partido, e este tem a maioria absoluta, é de suspeitar. Há vários exemplos.
Por tudo isto e muito mais, este governo não presta...
Um abraço
Compadre Alentejano

C Valente disse...

Bom fim de semana
Saudações amigas