Adoção de crianças no Brasil

Denise BC – 30.04.2008

Um Cadastro Nacional de Adoção reunirá dados de crianças aptas à adoção de todo o país. Além de agilizar adoção, o mesmo permitirá o cálculo de estatísticas sobre o assunto.

Um novo sistema de banco de dados para unir informações relativas à adoção no Brasil foi lançado nesta terça-feira, dia 29, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema, chamado Cadastro Nacional de Adoção (CNA), será implantado nas varas da Infância e da Adolescência até o mês de Julho e todos os dados estarão inseridos no sistema em seis meses.

O cadastro fornecerá informações sobre o número de crianças e adolescentes sob a tutela do estado, quantidade e localização de casais habilitados a adotar em todas as regiões, perfis completos e dados sobre os abrigos.

Segundo o CNJ, o procedimento para quem pretende adotar uma criança continuará o mesmo, mas os juízes terão acesso ao cadastro para facilitar que casais encontrem crianças com seu perfil, mesmo em outros estados.

Com o lançamento do cadastro, o primeiro banco de dados sobre o assunto do país, se dará um passo contra a burocracia e a falta de informação sobre crianças que esperam ser adotadas e adultos que pretendem adotá-las.

Situação Atual das Crianças Abandonadas

São mais de 80,000 crianças brasileiras, à espera de uma solução definitiva, precisando de um lar, vivendo hoje em um abrigo, sem poder ser adotadas legalmente.

Tudo por que a ECA – Estatuto da Criança e Adolescente (lei que rege a adoção) busca re-adaptar a criança ao lar biológico antes de colocá-las em um lar adotivo. O que ocorre é que a maioria destas crianças ficam abrigadas até completarem a maioridade e depois são "largadas" no mundo. Infelizmente, é isto que acontece.

Por outro lado, existem milhares de pessoas que desejam adotar estas crianças. Porém, o procedimento jurídico, além de ser extremamente moroso e burocrático, não é igual em todos os Estados Brasileiros.

Estatuto da Criança e Adolescente

Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

Art. 20. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

Assista esse vídeo e observe a situação: YOU TUBE


6 comentarios:

quintarantino disse...

Penso que poderá ser um passo enorme na regulação de uma questão onde os principais interessados (as crianças) nem sempre são os mais protegidos.

nile santos disse...

Olá amigo ação muito nobre o seu comunicado,espero que as pessoas adotem uma dessas crianças abandonadas.Um abraço.nile.

Denise BC disse...

Quin
É exatamente esse o ponto os mais interessados, "as crianças", nunca são os primeiros a serem beneficiados e com isso o tempo vai passando, ficando as crianças mais velhas sem possibilidades de adoção, pois as famílias dão preferências aos bebês.

Obrigada pela moderação com a postagem, nunca sei como proceder, fique sempre a vontade para me ajudar.

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Nile
Também compartilho da mesma esperança. Que as adoções se tornem mais fáceis e menos burocráticas, possibilitando que as crianças e adolescentes abandonados, consigam logo um lar e uma família.

Bjs,
Denise BC

Carol disse...

Penso que essa será uma medida extremamente útil e , espero, seja um sucesso.
Aqui em Portugal essa é uma área que revela inúmeras insuficiências e, como sabemos, as crianças são sempre o elo mais fraco.

Marcos Santos disse...

Cada criança adotada será um menor de rua a menos. Menos um bandido.

Tiago R Cardoso disse...

interessante e penso que muito bem feito.

Por cá os números de crianças em adopção são menores, mas temos um sistema que desmotiva e burocratiza a adopção.

Chegou-se ao ponto de "penalizar" em valores monetários a simples abertura do processo.