À deriva...

A semana ficará certamente na história do país e, também, do mundo. Por razões diferentes, mas para sempre se falará destes últimas dias pela diversidade e interesse dos acontecimentos que tiveram lugar. Ele é as cheias na zona de Lisboa, o chumbo do pedido de empréstimo por parte da Câmara Municipal de Lisboa, a renúncia de Castro, as eleições paquistanesas, a entrevista de José Sócrates à SIC... Oh, esqueçam, que disparate! Eu referia-me a assuntos interessantes e isso foi algo que Sócrates não consegue produzir há muito, muito tempo.

Hoje debruçar-me-ei sobre a questão quente da nega que o Tribunal de Contas deu a António Costa e ao seu Plano de Saneamento Financeiro. Como é sabido, a Câmara lisboeta apresenta uma enormidade de dívidas e, como tal, o executivo preparou um pedido de empréstimo à banca no valor de 360 milhões de euros.

No entanto, este foi chumbado pelo TC alegadamente devido à forma como este foi fundamentado. O acórdão refere que algumas das propostas apresentadas "são mais desejos do que objectivos". Para além disso, critica a falta de esclarecimento sobre o tipo de reorganização dos serviços e "da calendarização das acções previstas".

Para além disso, o plano do município não apresenta um Plano de Investimento o que só se pode justificar se não se pretender realizar qualquer "despesa com investimentos nos próximos doze anos", período de tempo previsto para o empréstimo. Por fim, é dito que «há insuficiência e falta de sustentabilidade» do plano o que tem por consequência o "não preenchimento do condicionalismo previsto no artigo 40" e aponta-se a possibilidade de intervenção do Governo na "declaração de desequilíbrio financeiro estrutural ou de ruptura financeira".

Agora, há duas coisas que gostava que alguém esclarecesse:

- Se António Costa é considerado o "pai" da nova Lei das Finanças Locais, como é que não conseguiu apresentar um Plano de Saneamento Financeiro sustentável?
- E, já agora, porque é que houve quem desse "pulinhos" de alegria com esta recusa?! Não era suposto que todos estivessem a tentar solucionar a situação dramática da Câmara Municipal de Lisboa?

Enfim, Lisboa é, neste momento, um espelho daquilo em que o país se tornou: um barco em que cada um rema para onde lhe convém e não para terra...

26 comentarios:

António de Almeida disse...

-Quando a oposição chumbou o pedido de empréstimo logo A. Costa tratou de chantagear politicamente ameaçando com demissão. O tempo veio dar razão, o pedido está mal fundamentado, a lei é para ser cumprida por todos, e A. Costa o que menos desculpa tem para invocar o desconhecimento da mesma. Julgo que a mesma dará novamente entrada no TC, reformulada é claro, e será aprovada sem problemas, mas também sem alçapões que permitam eventual utilização demagógica do empréstimo em eleitoralismos, ou seja que a mesmã não se fique por um conjunto de boas intenções.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

A lei deve ser cumprida por todos, mas sobretudo por Lisboa. António Costa deve cumpri-la, até porque foi seu mentor. Contudo, como sabemos, irá ser reformulada e aprovada. E Lisboa vai novamente beneficiar com os novos investimentos. Isso é injustificável, aliás não faz sentido se levarmos em conta a dimensão do país. Mas Portugal é difícil de mudar... A reforma mais importante é eternamente adiada...

Carol disse...

António e Francisco: Estamos de acordo! A lei deve ser cumprida e por todos, sem excepção. O problema é que as reformas necessárias são sempre adiadas.

Carol disse...

O que eu critico não é a recusa do empréstimo; é o partidarismo que leva a que alguns se esqueçam que foram eleitos pelos lisboetas para solucionar os problemas e não para se congratularem com a derrota dos seus antagonistas.

Compadre Alentejano disse...

António Costa será o pai ou o padrasto da nova lei das finanças locais?
Eu acho que o Tribunal de Contas ultrapassou as suas atribuições, ao fazer considerações sobre a sustentabilidade do plano, quando se devia pronunciar apenas pelo seu enquadramento jurídico-contabilístico legal.
Quanto às manifestações de alegria dos outros, é de lamentar. São pessoas que não estão interessadas em resolver os problemas de Lisboa.
Um abraço
Compadre Alentejano

Tiago R. Cardoso disse...

Pelo que ouvi é um chumbo bem aplicado, no entanto um fiscalista afirmou que era um chumbo em forma de pedido de esclarecimento, como tu, e muito bem, escrevestes no texto.

O interessante da situação, se é que 360 milhões em divida se possam considerar interessantes, é como é possível este tipo de dividas?

Como é possível que a lei deixe um município chegar a estes números em dividas ?

Mais do que interessante, chegando aos limites da estupidez, apareceu o PSD, na pessoa do líder do grupo na Assembleia Municipal, a dizer que já estavam á espera, que foi bem feito o chumbo, que aquilo era uma proposta do PS e Bloco, feita a correr, mal elaborada, etc.

Será que estaria bem da cabeça ?

Então não foi também com a aprovação do PSD que foi feito o pedido de empréstimo ?

Será que a falta de vergonha, ao fazer declarações deste tipo, é por burrice ou é de nascença mesmo ?

Carol disse...

Compadre e Tiago: Penso que o TC,
apenas, fez cumprir a lei. Lamentável é, de facto, a atitude da suposta oposição... Cada vez mais tenho a certeza de que não temos alternativas viáveis na política portuguesa.

antonio disse...

O chumbo do TC é verdadeiramene surpreendente, porque:

1- Pela priemira vez um político de primeira linha se tem que submeter a ela!

2- Porque arrasa a competência técnica e sentido de responsabilidade do número 2 do PS.

Só uma questão: será assim que temos estado a ser governados? (peço desculpas pela pergunta, foi um disparate!)

bluegift disse...

O que eu não sabia é que a dívida parece que ultrapassou todos os limites inimagináveis. Normalmente existem fundos específicos para colmatar essas situações, mas neste caso nem sequer se pensou na sua aplicação. Resumindo: Lisboa vai ficar em banho maria durante mais de 15 anos! Sim, não me parece que a "coisa" se vá resolver mais cedo...
E chamar à responsabilidade os responsáveis? Aí é que eu gostaria de ver a Oposição a dar gritos de descontentamento, aí sim.
Brincam com política como no futebol, não tivesse um deles já sido presidente de um clube...

bluegift disse...

Caroli,
O teu primeiro parágrafo é pura ironia, não é? É que a memória de um povo esfuma-se com uma facilidade...

quintarantino disse...

ACÓRDÂO TRIBUNAL DE CONTAS

Aconselho a leitura a quem quiser perceber melhor o que se passa.

quintarantino disse...

O acórdão baseia, em parte, a recusa do visto legal com base na insuficiência e a falta de sustentabilidade do Plano de Saneamento Financeiro, o qual, de acordo com os relatores, peca por defeito, sendo mais aproximado de um plano de intenções do que verdadeiramente de um documento financeiro perspectivado para mostrar com segurança e confiança os objectivos propostos, a sua tradução quantitativa em termos de poupanças/libertação de fundos e a provar, sem margem a dúvidas, a sua sustentabilidade no longo prazo.

O Tribunal de Contas pretendia que o dito Plano fosse de tal forma credível que obrigaria a que no fim do prazo se concluísse que não haveria novas situações de desequilíbrio e os saldos orçamentais seriam suficientes para amortizar o empréstimo contraído.

O Tribunal de Contas vai ao ponto de apontar que estamos ante um Plano avulso/ad hoc que não preenche os requisitos previstos no artigo 40º da Lei das Finanças Locais, violando a legislação em vigor.

Devo dizer que, após leitura do acórdão, constato que o que está mais em jogo é o assumir uma opção ou outra.

Contudo, nem tudo é tão cristalino como se quer fazer crer pois há um voto de vencido onde o seu defensor aponta um terceiro caminho.

Não discutindo o mérito de fundo da decisão, penso que o Tribunal de Contas também tece e produz considerações que, na minha modesta opinião, não têm razão de ser nem enquadramento na matéria. Enfim ...

Quanto ao ruído de fundo que se vai produzindo por aí, sempre queria lembrar que a Lei de Finanças Locais foi aprovada pela Assembleia da República na sequência de uma proposta de trabalho do Governo. Portanto, se há pai é o Parlamento.

Depois o Conselho de Ministros e só muito remotamente António Costa. Mas isto, como se sabe, quando dá para descambar abre-se a boca até onde nos apetece.

É como os cavalheiros do PSD e do PP que parecem querer fazer tábua rasa dos anos de gestão Santana Lopes/Carmona Rodrigues no Município olissiponense ou que rematam dizendo que as suas dívidas nascem por causa das dívidas da dupla João Soares/Jorge Sampaio. Eu, que não sou assim tão velho, tenho memória e podia apontar então que por essa ordem de ideias estes podiam falar em Krus Abecassis... e por aí fora!

De qualquer modo, não deixa de ser curioso ter de ver os mesmíssimos que criticaram a nomeação de Guilherme d' Oliveira Martins para presidir ao Tribunal de Contas (recorde-se que aquele é uma figura próxima do PS) terem agora de aplaudir as deciões deste órgão. Mas disso ninguém fala!

Zé Povinho disse...

O assunto é grave e quase todas as forças políticas representadas na edilidade têm responsabilidades no endividamento e/ou agora no chumbo do empréstimo por má formulação ou sustentação no pedido. O TC não tarda a ser considerado uma força de bloqueio - onde é que eu já ouvi esta?
Abraço do Zé

bluegift disse...

Krus Abecassis? Esse tipo assassinou Lisboa! Desde deitar abaixo o Monumental até à animação irresponsável da rua do Carmo que favoreceu em parte o incêndio do Chiado, é melhor nem sequer recordar esse javali.

Quint,
Mesmo que eles andem todos entretidos a jogar com o plano, concepção e aprovação, Lisboa vai sempre sair prejudicada. O dinheiro tem que ser pago, os meninos irresponsáveis da Câmara já não podem continuar a desbaratar como até agora.

lusitano disse...

Não percebo nada de contas, não percebo nada de acórdãos, mas parece-me, repito parece-me que se o chumbo tem em vista impedir a substituição de um problema por outro, ou seja, pagamos agora estas dividas e depois não há meios para pagar a divida que pagou as dividas, então é bem vindo o chumbo.
Que coloquem as coisas de modo a que se perceba que este empréstimo é para pagar com principio, meio e fim e não apenas um paliativo do momento, e "quem vier atrás que feche a porta", porque não me parece que António Costa se quede muito tempo pela Câmara de Lisboa.
Sendo eu provinciano apetece-me perguntar se, perante a mesma situação numa câmara do interior, o processo seria igual ao de Lisboa.
De qualquer modo há que pagar o que se deve...

quintarantino disse...

Para animar quem se dá ao trabalho de nos ler, aqui ficam extractos de um texto que a agência LUSA está a difundir:

O constitucionalista Vital Moreira, autor do parecer que fundamentou o pedido de empréstimo da Câmara Municipal de Lisboa , considerou a decisão "errada" e criticou este órgão judicial por ultrapassar as suas competências.

"O Tribunal de Contas (TC) é incompetente para apreciar o mérito do Plano de Saneamento Financeiro do município e, por isso, errou na decisão", declarou.

(...) para o constitucionalista a sua intervenção deveria limitar-se a "um puro controlo da legalidade".

O pedido de empréstimo foi feito ao abrigo do artigo 40º da Lei das Finanças Locais que contempla a situação de desequilíbrio financeiro conjuntural, sem que os empréstimos contraídos contem para o endividamento líquido da autarquia.

O que o TC deveria ter feito era "verificar se o empréstimo tinha a ver com a consolidação de dívidas aos fornecedores nos prazos previstos na lei ou se os pressupostos eram correctos".

O TC foi além disto, criticou, "e resolveu escrutinar um Plano que foi aprovado pela Assembleia Municipal e sobre o qual não se deveria pronunciar, pois trata-se de uma apreciação política".

"O Tribunal vai ao ponto de sugerir que o Plano devia conter um orçamento até 2012", acrescentou.

"O TC chumbou o empréstimo não porque viola a lei, porque não corresponde aos requisitos ou porque os pressupostos não fossem os correctos, mas porque entendeu que o Plano de Saneamento Financeiro não é bom".

Carol disse...

Ó António, não o imaginava tão crente! Governados, nós? Há muitos e bons anos que isso não acontece!!

Blue, pura ironia, my friend! Daqui a uma semana já ninguém se lembra do que aconteceu nesta!

Carol disse...

Quin, obrigada pelos esclarecimentos jurídicos.A verdade é que tudo neste país é partidarizado, daí que se regojizem ou lamentem conforme lhes convém. Políticos cata-vento é o que eu lhes chamo e até acho que estou a ser simpática!

Zé Povinho, a situação já não é grave. É gravíssima! E parece que ninguém se incomoda em resolvê-la.

Lusitano, o Quin acrescentou aqui uns pontos muito interessantes e que merecem ser objecto de análise mais cuidada.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Quint

Veja como os machos hiena sofrem... Coloquei duas fotos do falo da fêmea.
Desculpe Carol... :)))

Blondewithaphd disse...

Eu no fundo tenho é pena de Lisboa e dos lisboetas. (E já agora de mim também!). As the Americans say with big sighs: "And such is life in the big city!" (Suspiro no final)

Sniqper ® disse...

Carol,
Se o António Costa é o "pai", coitados dos filhos, que rico exemplo!
Quanto aos "pulinhos" de contentamento, esses são a norma, a educação e a civilidade que impera em Portugal.
Mas no fundo, cara amiga, onde, quando e como são gastos os euros gerados e/ou atribuidos aos Municipios?
Nada, ou quase nada se faz, como tal talvez fosse melhor parar, analisar e, no caso, de certeza punir e reorganizar quem governa este país, senão cada dia que passa é mais um passo para o fim da estrada, e bem lá no fim está a queda na vertical.
Era bom que todos tivessem consciência de tal situação, antes que seja tarde demais, se já não é......

Carol disse...

Blondie, my friend, eu também não queria estar no lugar dos lisboetas. Na verdade, nem queria estar no lugar em que quase todos estamos neste momento, no nosso país...


Sniqper: Eu gosto de pensar que ainda é possível reverter anos e anos de situações como estas, mas às vezes tenho muitas dúvidas.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Depende também de nós, Carol... Da nossa autodeterminação e espírito de luta! :)

JOY disse...

Olá Carol

Tocas num ponto fundamental , o objectivo actual dos Politicos não é a resolução dos problemas dos Portugueses, mas sim ver quem é que entala quem e o resto que se lixe, e lamentávelmente quem acaba por pagar a factura são sempre os mesmos , é assim que esta cambada de idiotas conduz os destinos do pais ou neste caso da cidade de Lisboa.

Joy

Carol disse...

J. Francisco: Sem dúvida alguma! Concordo em absoluto com o que disse.

Joy, nem mais!

joshua disse...

Qual é a receita bruta anual da Câmara de Lisboa?