A morte do cavalinho e o modelo social dinamarquês

A morte do Cavalinho é um livro do Hervé Bazin que representa o fim de uma crença alimentada, e mantida, durante toda uma vida. Uma crença que, apesar de questionada, ingenuamente se pretende manter intocável.

Assim foi o nosso Estado-Providência. Acreditámos piamente que ele responderia às nossas necessidades e que seria sempre a solução, estável e verdadeira, mesmo quando o mundo se tornou instável e as relações laborais se tornaram precárias. Mesmo quando os sindicatos perderam a força. Mesmo quando, devido à inércia dos factores demográficos, a despesa continuou a crescer e as receitas a não acompanharem.

Num mundo cada vez mais contingente nas oportunidades, que exponencialmente se oferecem e se negam, assiste-se, como tragédia inevitável, a uma crescente degradação das condições de trabalho e dos direitos laborais que culminam, nalguns casos, numa hiperexploração e escravatura, transversais a todas as regiões e continentes.

Neste pequeno país periférico as pessoas assustam-se e os ventos vão varrendo o que sobrou duma democracia em que os direitos e as liberdades seriam respeitados. Como num sonho mau, os protagonistas vão-se revezando mas a paisagem vai-se degradando. Uma paisagem humana de conflitos e diversidades que, por enquanto, ainda coexistem de forma controlada.

Mas terá este País do fado um destino traçado a que não pode fugir? Noutros cantos, e noutros lugares, como vivem outros países a realidade presente?

Por exemplo a Dinamarca, com 5,4 milhões de habitantes e uma taxa de desemprego de + 4,4% , apresenta uma das mais elevadas protecções sociais do mundo. E isto apesar de ser o país-mãe da flexisegurança conceito associado a um estado liberal que procura ajustar-se à globalização dos mercados.

O denominado triângulo dourado da flexisegurança, na Dinamarca, passa pelos seguintes vectores fundamentais:
1 - Um mercado de trabalho flexível.
2 - Generosos sistemas de bem-estar social.
3 - Políticas dinâmicas de mercado de trabalho.

Tal como outros países, em que as condições sociais os impulsionam para um elevado estádio de desenvolvimento também, na Dinamarca, a carga fiscal se faz sentir de forma acutilante. Os dinamarqueses pagam, em média, 50% de impostos e o IVA anda pelos 25%. Porém, e mesmo com esta carga fiscal, a metade que lhes fica dos salários permite-lhe viver desafogadamente.

Interessante, também, perceber como o sistema dinamarquês combina a grande facilidade de despedimento, permitida às empresas, com garantias de indemnizações e rendimentos sociais para os desempregados. O Estado, inclusive, garante o acompanhamento dos desempregados, na procura de trabalho, e proporciona reformas antecipadas. Isto apesar do país ter uma das taxas de actividade mais elevadas na população com mais de 60 anos.

Outro aspecto interessante, a ressaltar, prende-se com o facto de ser fraco o intervencionismo do Estado na economia. Assim, não é o governo que determina o salário mínimo, o direito à greve, os direitos das empresas a despedirem sem pagarem indemnizações visto que o mercado de trabalho é regulado por acordos colectivos, ou de empresa, negociados entre os sindicatos e o patronato.

Quando um dinamarquês é despedido tem direito a 96% do seu salário durante 4 anos. As indemnizações e os subsídios de desemprego são pagos por caixas privadas, geridas pelos sindicatos e alimentadas por eles e pelo Estado. Nos 6 meses seguintes ao despedimento, a pessoa desempregada tem de fazer uma formação profissional obrigatória, paga pelo Estado, após o que deve procurar activamente emprego, sendo apoiado pela administração pública nesse esforço, mas, quem recusar uma oferta de emprego conveniente, perde o direito ao subsídio.

Na Dinamarca existe um sindicalismo poderoso, que conta com 80% da população activa. A adesão ao sindicato surge, naturalmente, sem se reger por factores de natureza política ou pressões de qualquer outro género. São os sindicatos que gerem as caixas de subsídios de desemprego, pagam as reformas antecipadas e negoceiam as condições laborais por sector.

Outro dado que importa relevar é o facto de que a diferença de rendimentos entre os mais elevados e os mais baixos é das menores da Europa. O sucesso deste modelo assenta numa cultura de compromisso e consenso entre os actores sociais, sem autoritarismos ou sentimentos de medo e de dependência.

Não quero sonhar, nem criticar, nem extrapolar. Todos dirão que cada caso é um caso mas sempre diferente. Em Portugal assiste-se à “morte do cavalinho”. Mas não é só o cavalinho que morre, são as portas que se fecham e as que não se abrem.

28 comentarios:

António de Almeida disse...

-Portugal e Dinamarca estão a anos-luz, e não apenas pelo clima. Foca muito bem as diferenças, aponta uma causa, a diferença de rendimentos entre gestores e trabalhadores, mas quanto representa realmente este factor? Só que somos latinos, para o bem e para o mal, qual o país latino que se aproxima mais da Dinamarca? A mais que estatizada França, mesmo assim fica-lhe bem longe! Desde logo a produtividade, estaremos perto? A economia paralela, existe por lá? A resposta é como sabe Lídia, NÃO! Também não peço para Portugal a flexisegurança, já expliquei inúmeras vezes que por cá não funcionaria, mas também não temos sindicatos capazes de fazer o que quer que seja, porque se politizaram, deixando de atrair novos trabalhadores. Na Dinamarca os sindicatos defendem mesmo os trabalhadores, por cá, discute-se se o PCP quer ou não, continuar com Carvalho da Silva á frente da CGTP, os sindicalistas deveriam ser verdadeiramente independentes. Em Portugal criticamos tudo, mas a verdade é que em Portugal está tudo errado, empresas e empresários, sindicatos e trabalhadores, partidos e legislação! Nem sequer somos capazes de escolher um modelo.

SILÊNCIO CULPADO disse...

Nunca concordei tanto consigo, António Almeida. Mas tem que haver uma solução. Tem que haver um modelo. Tem que haver um planeamento estratégico. Tal como isto está, votar é passar um cheque em branco. A menos que se vote em branco para não dar poder que permita, a quem ganhar, preencher o cheque.

ALEX disse...

«São as portas que se fecham e não se abrem». Temos aqui, em síntese, o que se passa em Portugal, sobretudo na última década quando se tornou evidente a necessidade de tomar medidas que garantissem a sustentabilidade da Segurança Social. Essas medidas foram tomadas de forma avulsa, sem um projecto consistente. Continuam a ser tomadas sem uma visão clara do futuro nem do modelo que se pretende seguir. Continuando por esse caminho morrerá o Cavalinho e toda a estrebaria.

M.M.MENDONÇA disse...

Apesar da autora do texto dizer que não pretende comparar a realidade Dinamarquesa à Portuguesa, essa comparação acaba por ser feita à medida que se vai lendo o texto e se conclui que são países de diferentes galáxias.
Os comentários anteriores apontam para a falta dum Plano, a Médio/Longo prazo, e para a politização dos sindicatos como factores de obstrução à existência dum modelo social seja ele estatal seja ele misto.
O Estado não vai à falência por tomar nas suas mãos as rédeas da Segurança Social ou assumir-se como Estado-providência. Os dinamarqueses têm uma carga fiscal de 50%, atenção, mas a oferta e as garantias que lhes são dadas compensam largamente esses descontos.O pior é que aqui em Portugal, se decontassemos mais, seria para fazerem mais obras megalómanas, darem mordomias a uns certos senhores e do nosso dinheiro não haveria retorno.

Zé Povinho disse...

A consciência social que é transversal à sociedade dinamarqueza não encontra semelhanças neste rectângulo. Talvez um dia, quando a educação for realmente a pedra de toque da mudança das mentalidades, quando as oportunidades forem iguais para todos e nós possamos confiar nisso, talvez a mudança possa começar. Por cá infelizmente teima-se em começar a construir pelo telhado, valoriza-se mais a "esperteza" do que a inteligência, a submissão do que a razão,...
A inveja não faz sentido, mas bem podiamos aprender com quem soube planear uma sociedade que é evidentemente mais justa.
Abraço do Zé

rosa disse...

São sábias as palavras que aqui nos são deixadas, mas como já aqui ficou bem claro uma coisa é o Reino da Dinamarca e outra bem diferente a República Portuguesa. Andam aí uns senhores que querem flexigurança e andam a fazer tudo para a impor. E ninguém reage. Sabem porquê? Porque os senhores dos sindicatos defendem em primeira linha os intersses deles.

Shark disse...

Depois de ler a Silêncio Culpado, decidi que vou nadar até ao mar do Norte e ficar em Copenhaga. Sempre me parece melhor que esta pocilga.

Tiago R. Cardoso disse...

Sinceramente Shark eu também, é que esta nação não anda nada bem.

Mais uma vez reafirmo o que já aqui disse várias vezes, não acredito na importação de modelos de países que não são comparáveis a Portugal, o que seria de se projectar era um modelo construido com bases solidas e de inicio, não um modelo onde se aproveite uns alicerces podres e umas paredes cheias de buracos.
Nem acredito que se possa fazer um projecto destes com os mesmos arquitectos.

Carol disse...

Portugal versus Dinamarca - como é mais do que evidente as diferenças são evidentes.
O nosso país precisa, de facto, de um plano a médio/longo prazo, mas precisa sobretudo de uma mudança radical de mentalidades.
Os sindicatos são, de facto, um palco de jogos políticos e pouco fazem em favor da defesa dos trabalhadores. Grande parte dos trabalhadores trabalha em prol de um ordenado e não têm amor pela camisola. Agem como como se os problemas que afectam o seu empregador não lhes dissesse respeito; é o espirito do "Oh, o patrão que faça/ resolva! Isto nem é meu!". Por outro lado, muito do patronato também não implementa medidas que visem objectivos a longo prazo. O que interessa é o lucro fácil e imediato.
Aqui, cada um rema para o lado que mais lhe convém. Não há trabalho de equipa, não há espírito de sacrifício. Ninguém percebe que todos são necessários, que uns sem os outros não são ninguém.
Ainda no outro dia, vi uma reportagem sobre os trabalhadores da Opel, da Azambuja. A grande maioria dos trabalhadores continuavam desempregados, porque preferiam viver do subsídio de desemprego do que ir trabalhar para outro local que oferecesse um salário-base de 500€...
Enquanto as mentalidades não mudarem, não há política, não há plano estratégico que resulte. O cavalinho estará condenado.

Compadre Alentejano disse...

Os Sindicatos podiam dar um grande apoio na melhoria das condições de trabalho, fosse com a flexisegurança ou qualquer outro palavrão. Mas não podem, e porquê?
Por estarem demasiado politizados e entregues, práticamente, a um partido.
Vejam o meu caso, trabalhei durante 42 anos, apenas fui sindicalizado durante 2,pois quando precisei do Sindicato, viraram as costas.
Com sindicatos assim, não vamos a lado nenhum...
Um abraço
Compadre Alentejano

Carol disse...

Há sindicatos de professores (não tenho conhecimento se serão todos) que só representam professores colocados. Os outros não contam, não prestam, não interessam...

Cati disse...

Tenho que ler... ando a precisar de me actualizar, sinto-me quase que a embrutecer!

Para não variar, uma crónica muito bem escrita.

Beijoca para a amiga Silêncio, beijos para os companheiros de Notas!

Ah! É verdade...
Deixei-vos um miminho no meu canto...

quin[tarantino] disse...

Existem múltiplias explicações sociológicas, alguns procurando parte da génese da questão na religião predominante a Norte, para o facto de os países escandinavos, por exemplo, apresentarem índices geralmente imbatíveis a nível sócio-económico.

A autora, em mais um excelente contributo, aponta alguns.

E apresenta soluções que funcionam eficazmente na Dinamarca.
E o reverso da medalha? Funcionariam assim em Portugal?

Liminarmente digo que não. Já o António Almeida apontou algumas razões. Associo-me a elas.

Nos idos dias de Julho de 2007 dei aqui à estampa um texto que presumo ninguém tenha lido. Volto ao mesmo:

E as propostas do Governo para o Código do Trabalho são:

DESPEDIMENTOS - Facilitar o processo burocrático do despedimento individual e despedir por incompetência, desde que esta fique comprovada.
FÉRIAS – período fixo de 23 dias úteis.
SALÁRIO – admissibilidade de redução salarial com fundamentos objectivos definidos pela lei e sujeitos ao controlo da Inspecção do Trabalho.
HORÁRIOS – Só devem ser definidos limites para o tempo de trabalho semanal e anual e que o horário de trabalho diário possa ser acordado entre empregador e empregado e redução das pausas de descanso poderão ser reduzidas.
HORAS EXTRAORDINÁRIAS - Possibilidade de se alargarem os limites do trabalho suplementar e dar preferência a um regime de descanso integralmente compensador do trabalho suplementar realizado, com prejuízo da sua remuneração reforçada hoje estabelecida na lei e na contratação colectiva.
DIUTURNIDADES - erradicação da figura.

Face a este cardápio, e como era de esperar, a CIP veio dizer que era pouco arrojado.
Os nossos patrões já não conseguem esconder que a sua suprema ambição é atingir o despedimento puro e simples.

Entre as vozes críticas, saliento as seguintes opiniões:

BAGÃO FÉLIX, o pai do actual Código de Trabalho: “ (…) são ex-marxistas mais neoliberais do que os neoliberais. (…) tem de ser com o mínimo de respeito pelo tempo de lazer, de família e de descanso das pessoas (…) reduzir a pausa para meia hora, como se consegue almoçar? (…) no que diz respeito ao despedimento por incompetência, hoje já é possível despedir por inaptidão, ou seja, por redução na qualidade ou produtividade do trabalho. Parece-me mais um álibi (…) as reduções salariais parecem-me mais uma dádiva ao patronato do que uma necessidade".
JOÃO PROENÇA, líder da UGT: “Visa aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho, mas não tem em conta a negociação colectiva e o combate à precariedade”.
CARVALHO DA SILVA, da CGTP: “Um cardápio de maldades para os trabalhadores”.

O SENHOR MINISTRO, que ainda por cima foi eleito pelo círculo eleitoral de Braga, proclamou:
“O objectivo deste trabalho é aumentar o emprego, a defesa do empregado e fomentar o crescimento dos salários e para isso é necessária uma maior adaptabilidade das empresas, dos trabalhadores e das relações laborais”.

Digo EU: “O objectivo deste trabalho é aumentar o DESEMPREGO, a defesa do EMPREGADOR e fomentar a DIMINUIÇÃO dos salários e para isso é necessária uma maior adaptabilidade das empresas, dos trabalhadores e das relações laborais”.

Olho para o Governo de José Sócrates e recordo-me do cavaquismo no seu apogeu!!!!

É por isso que a maior parte do que funciona lá, não funcionaria cá!

Laurentina disse...

Silêncio,
Mas como estamos a anos luz de tudo e de todos ...basta ver ás vezes as quisilias em que sem querer(ou por querer) nos metemos para nos aprecebermos de como ainda somos tão pequeninos em tudo...estamos na cauda menina , na cauda e está tudo dito!

beijão grande

Alvorada disse...

A minha irmã viveu uns anos com um cavalheiro dinamarquês que conheceu na Dinamarca e que hoje continua a viver em Portugal. Apesar da relação deles ter terminado, ele não pensa voltar à Dinamarca onde vendeu tudo quanto possuia. Ganha cá um terço do que vencia lá, mas diz que tem cem vezes mais espaço para si, virtude de uma coerção social tremenda que aqui não encontra.

Foi a forma que encontrei para dizer que todas as moedas têm duas faces. Poderia alongar-me sobre questões essenciais distintivas para além dos fundamentos culturais, como os percursos históricos recentes. Mas fico por aqui, com a convicção que não é na análise comparativa de processos onde influiram factores muito distintos e irrepetíveis que se organiza o futuro.

Tchivinguiro: onde nasci. disse...

Ainda que o "velhinho" ditado diga que quando se fecha uma porta, abrem-se umas quantas janelas.

Oportuna reflexão.

Beijinho.

Jorge disse...

Excelente esta reflexão.
Mudar a cabeça das pessoas é uma tarefa urgente e encontrar políticos à altura, também.

C.Coelho disse...

Indiscutível o mérito do texto e o exercício de reflexão que implica. Estamos no oposto da Dinamarca e estamos também na cauda dos países da UE em que até os gregos e os eslovenos nos ultrapassaram. Isso diz tudo. Estes políticos querem lá saber de modelos, os modelos deles é servirem-se a si próprios e terem tachos garantidos quando o outro partido ganha razão porque nunca se hostilizam muito. Os nossos sindicados são a força armada dos partidos.
Este País só me desilude.

Manuel Rocha disse...

Este modesto comentador fica sempre estupefacto quando a discussão das questões nacionais derivam ( e derivam sempre ) para considerações sobre "estes politicos", "estes sindicatos", "este país", ....

Páginas tantas, estarrecido, não percebe se somos Espanhóis a fazer comentários sobre o que se passa em Portugal! Fica na dúvida sobre quem elege os sindicalistas, os representatantes, os politicos...! Marcianos ?! E pergunta-se: estando esta sociedade tão bem fornecida de espíritos tão lúcidos, acutilantes, bem informados, competentes nas suas funções, onde é que reside o nosso problema ?!

Há quarenta anos a culpa era do Dr Salazar que não permitia condições de liberdade de expressão e de organização e acção politica. Ok. Mas e agora ?!

Hummmm...estará a causa num nunca revelado 4º segredo de Fátima ?!

António de Almeida disse...

-Mais um contributo para o debate, não sei se gostam de rallys, eu adoro tudo o que tem que ver com desporto automóvel, lembram-se do rally de Portugal? o comportamento do público, e quando existia a consagração (paga) no autódromo, havia quem saltasse a vedação. No rally dos mil lagos, não é na Dinamarca, mas na vizinha Finlândia, os espectadores fazem fila, para adquirir o bilhete, em bancas colocadas nas clareiras de árvores, para se deslocarem a troços não vedados, apenas existe uma fita de segurança, a qual quase não é ultrapassada. Feitios!!!

SILÊNCIO CULPADO disse...

Para sermos um País a sério, que não envergonhe face aos países desenvolvidos, falta-nos tudo a começar pela cultura e pela educação. Cultura e educação não quer dizer estudos académicos, entenda-se.Este déficit é visível na forma de estar da pessoa, na forma como compreende ou procura compreender o próximo, na forma como se solidariza e na forma como sabe ouvir. Li no outro dia, no excelente blogue Alma Nova, que falava sobre a Suécia e que contava como um português, que foi trabalhar para aquele país, se surpreendia pelo facto do colega sueco, que lhe dava boleia para o trabalho, deixar o carro longe da sede da empresa, obrigando-os a caminhar a pé quando junto à empresa havia muitos lugares vagos. Tendo interpelado o colega sueco sobre este procedimento, o colega sueco respondeu-lhe que como eles chegavam cedo ao trabalho podiam caminhar e, assim, deixarem vagos os lugares para os colegas que chegassem mais em cima da hora.

NÓMADA disse...

Para diversificar os contributos, e não repetir o que outros comentadores já disseram, vou pôr o enfoque na questão de se acusar os governantes e os sindicatos, quando eles foram democraticamente eleitos por este mesmo povo que agora os acusa.Será assim?
Aqui há que fazer uma ressalva: quem é que elegeu? A nível nacional verificam-se níveis de abstenção muito elevados. As maiorias absolutas conseguem-se com percentagens muito reduzidas dos votos dos cidadãos eleitores. Ou seja: a esmagadora maioria dos portugueses não votou em quem governa. Se tomarmos como exemplo a CML, verica-se que António Costa, que teve uma votação perto dos 30% dos eleitores votantes, foi eleito com os votos de cerca de 10% dos cidadãos eleitores.
Quanto aos sindicatos eles têm cada vez menos representatividade. Estão sob a orientação ideológica dos partidos e têm, por força das circunstâncias, cada vez menos trabalhadores inscritos.
Face a tudo isto há uma expressiva massa descontente da qual nos esquecemos quando falamos em eleições e em sondagens.
Acho por isso que temos toda a legitimidade para falar como falamos.

Manuel Rocha disse...

Hummm...interessante a reflexão da Nómada !!! Deduz-se portanto que os abstencionistas estão isentos do dever democrático do voto ou do de, na ausência de alternativa que lhes agrade, se organizarem em alternativa democrática a submeter-se ao escurtinio dos seus pares ?! Continuamos esta linha de raciocinio e concluimos que há pessoas que não lhes agrada viver em democracia ou que ainda não perceberam como isto funciona ?! E essa, estão na expectativa da chegada do Principe Perfeito, do Déspota Esclarecido ?! Quem fala assim não devia o seguinte complemento ao legitimo discurso: "volta Salazar que estás perdoado !" ??

:))

NÓMADA disse...

Sr.Manuel Rocha
Salazar "Jamais" mas JAMAIS MESMO. O senhor tem a sua visão que, naturalmente, será diferente da minha. Mas não vale esse tipo de insinuações, está bem?
Basta consultarmos os dados oficiais para constatarmos aquilo que atrás afirmo. Não estou a dizer que concordo nem me atrevo a fazer prognósticos. Agora que é uma realidade é.
Eu sempre votei e sempre considerei que podia mudar o meu voto todas as vezes que entender por bem.É um direito que me assiste. Como é um direito que me assiste discordar do que vejo.

Mariano Feio disse...

Eheh !!!

Pois eu nunca estive na Dinamarca. Já estive na Holanda e sei que têm por lá imensos marroquinos e andam aflitos porque não os querem mandar embora e não sabem lã muito bem como controlá-los. Mas isso é outro assunto. Ou será o mesmo ?! Sim, porque os nossos problemas são sempre maiores que os dos outros e os ovos da galinha da vizinha são sempre melhores que os da minha...
Sobre os últimos capitulos pois está claro que tal como o amor também a memória é um lugar estranho. Por isso é natural que haja quem não se lembre que foi a demissão da cidadania na Primeira República que abriu caminho aos anos de Slazarismo. A mesma "maioria silenciosa" que o Pinochet invocou por altura do Golpe no Chile, que o Tojillo clamou quando da intentona contra a democracia espanhola, por aí.
Já agora, pergunto: a abstenção e falta de empenho cívico dos dinamarqueses também é como a nossa ?

Pata Negra disse...

Não há modelo que se nos aplique! Somos mais árabes do que nórdicos, há hora do calor devia de haver cesta. Por demais globalização e desenvolvimento que nos tragam ainda temos um travo de 48 anos de não sei quê! E depois, depois de tudo, a depressão, a desesperança: Sócrates ou Menezes?!
- É como se nos perguntassem se queremos morrer na cadeira eléctrica ou por injecção letal!

ANTONIO DELGADO disse...

Penso, e isto é uma opinião pessoal, não podemos comparar sistemas diferentes com mentalidades diferentes. Há questões de ordem cultural que são o suficiente para que a aplicação de um sistema importado nunca funcione porque trava nos hábitos culturais. Por exemplo entre muitas outras coisas a fuga ao fisco, a economia paralela a intervenção do estado na legislação dos salários. O estado não é pessoa de bem como os portugueses não são (espero não ofender ninguém) e baseio-me na forma como subvertem sempre as coisas. Por exemplo a relação do português com o trabalho é má. Estuda-la a sério seria para boa tese de doutoramento e das boas. Vejam só as expressões depreciativas: ”trabalhar é bom para os pretos”. “ Trabalha que nem um galego. É um mouro do trabalho. É um burro de trabalho etc..etc. .só o levantamento destas questões bem nos podem mostrar s relação que os portugueses tem com o trabalho...Fora de Portugal adaptam-se e muito bem às normas dos países receptores e nalguns casos com enorme êxito

2- ponto chamou-me a atenção esta afirmação. " neste pequeno pais periférico assustam-se e os ventos vão varrendo o que sobrou de uma democracia em que os direitos e as liberdades seriam respeitados". Acha que em Portugal alguma vez houve democracia e os direitos foram respeitados? desde D.. Afonso Henrique, à inquisição, passado pelo estado novo Portugal tem sido sempre um somatório de fascismos...e parece que irá continuar. Não apontam agora os "opinion makers" que nunca um PM teve tantos poderes juntos.

O que falta aos portugueses e na minha modesta opinião é verem-se ao espelho para entenderem a mitologia em que assenta a sua cultura.
Um abraço
António Delgado

Å®t Øf £övë disse...

Como sempre em Portugal, procura-se copiar modelos de outros países, mas apenas se quer fazer implementar algumas medidas, não se vendo que o sucesso para existir, é necessário que os modelos funcionem como um todo, e não em partes. Mas em Portugal continua-se com "vistas curtas", e só se consegue olhar para o próprio umbigo.
Bjs.