Pequeno partido, espécie em vias de extinção ?

Parece que em Portugal abriu a época da caça.

À medida da nossa grandeza, não à caça dita grossa, antes à caça miúda e ainda por cima a espécies em vias de extinção.

Li nos jornais que o Tribunal Constitucional, sendo tal possível na sua pessoa, levantou-se com vontade de ir à caça, colocou a caçadeira ao ombro e avançou.

Chegado à reserva associativa, e ao contrário dos caçadores de menos peso, resolveu disparar logo ali uns tiros para o ar; assim como quem avisa…

“Muito bom dia, quem tiver um partido com menos de 5000 militantes, fica já avisado que leva um tiro, sendo assim toca lá a provarem que não estão em extinção”, foi o que troou por toda a reserva.

Engraçado, é que o nosso caçador está agora ali sentado à espera dos efeitos que isso fez na zona de caça.

Preocupada, a caça fez logo uma reunião para decidir que estratégia adoptar. Não a caça toda, apenas sete peças, perdão, leia-se partidos políticos. E, como sempre, resolveram pedir ajuda ao chefe da reserva, perdão, leia-se ao Presidente da República.

Gonçalo Ribeiro da Costa, conselheiro do Partido da Nova Democracia (PND), disse que "houve consenso em considerar que esta notificação é atentatório a um elemento base da democracia que são os partidos políticos".

Para quem não sabe, segundo o artigo da Lei nº2/2003 de 22 de Agosto, também conhecida por Lei dos Partidos Políticos, caso os mesmos não façam prova de terem pelo menos 5000 militantes são extintos automaticamente.

Pelos vistos estamos perante uma simples aplicação da lei.

Em vez de se andar a discutir sobre a sua interpretação, não seria de discutir a própria lei, avançando-se assim com algumas questões?

Será justo que um partido político com menos de 5000 militantes seja extinto?

Serão de facto esta Lei e a sua aplicação atentatórios a um elemento base da democracia que são os partidos políticos?

Será que estes pequenos partidos representam alguma coisa ou não passam de movimentos vazios que pouco contribuem para a democracia?

Serão eles locais de poiso para políticos, sem lugar noutros maiores e os criaram para serem a sua imagem e repouso enquanto aguardam melhores dias?

Depois das negociações sobre a nova lei eleitoral para as autarquias já AQUI desmanchada e que atacava a representação a nível autárquico dos pequenos partidos, agora avança-se na aplicação de uma lei esquecida e que estava, pelos vistos, arrumada nalguma gaveta.

Sou contra uma democracia bipartidária, onde só se escolhe entre dois partidos opostos. Quer dizer, no caso português seria muito pior pois as diferenças entre os dois maiores partidos são difíceis de encontrar, falo do PS de José Sócrates e do PSD de Luís Filipe Menezes.

Pessoalmente acredito no pluripartidarismo, onde se possam encontrar inúmeros partidos que representem diferentes sensibilidades.

Pugno pela erradicação deste tipo de leis, já que a selecção é feita naturalmente; ou mostram junto do cidadão que têm bases para andar ou acabam por desaparecer.

Sabemos que existem alguns partidos pequenos e mesmo grandes que vivem unicamente da imagem do líder, mas acredito que um partido activo, por muito pequeno que seja, onde se discutam ideias, que faça uma participação activa na sociedade, em resumo que participe na ajuda de um Portugal melhor é sempre bem vindo.

Acho eu. Mas agora me lembro que não sou caçador.

29 comentarios:

SILÊNCIO CULPADO disse...

Quint e Tiago
Têm no Silêncio um selo de Blogue de Elite destinado ao Notas Soltas.
Um abraço não elitista

Manuel Rocha disse...

Tiago:

Há um detalhe importante nesta dinâmica, que é o seguinte.

Com a lei de financiamento dos partidos que existe, os pequenos tendem a ficar cada vez mais pequenos e os grandes cada vez maiores, pois quem não tem votos não factura e sem cash ou aparece um filantropo ou não há com que produzir as gigantestcas omeletes mediáticas que são as que asseguram os votos.

Seria também importante nestas dinâmicas perceber se a lei de financiamento dos grandes partidos reflectem realidades aceitáveis.

Depois há a questão da cobertura mediática e seus critérios. Aí há tempos, numas presidenciais, um dos pequenos candidatos queixou-se de falta de cobertura. Um dos jornais visados tentou emendar a mão e lá mandou um jornaleiro. Na ressaca desabafava o editor que " tinha destacado um reporter para cobrir uma iniciativa onde não tinham estado mais de dez pessoas na sala". Das ideias do homem, nem um virgula. Mas ao lado, um comicio sem um ideia mas com muita gente, mereceu ampla cobertura.

È esta a natureza das coisas a que há quem chame "democracia".

quintarantino disse...

Não entrando em grandes detalhes sobre a questão da Lei dos Partidos Políticos - a que poderemos, eventualmente, regressar um dia aqui no NOTAS -, apenas deixo para reflexão duas convicções que tenho:

- frontalmente contra o financiamento público dos partidos políticos; na minha opinião não se justifica de todo que o Estado, isto é, nós, subvencione os partidos políticos.

- absolutamente contra a exigência que um partido tenha de ter 5.000 militantes. Aliás, bastaria ir às sedes nacionais do PSD e do PS para descobrir, quiçá, coisas interessantes sobre os militantes que os mesmos têm. A avaliar pela experiência e conhecimento que tenho dum certa concelhia dum determinado partido...

Manuel Rocha disse...

Quim:

Concordo consigo.

Mas convirá que a altrernativa "vicia" ainda mais o sistema, pois os "investidores institucionais" ( leia-se: os grandes interesses económicos ) só financiam os partidos do "arco de governação". O "centrão" que nos governa também não nasce do acaso...certo ?

António de Almeida disse...

-Bem, com imaginação tudo se consegue, o recente exemplo das directas no PSD, onde dos cerca de 130.000 militantes, apenas 60.000 tinham as quotas pagas, sem que ninguém afirmasse que os outros não eram militantes, reforço ainda com o PSD Açores, que consegur ter 8000 militantes, dos quais, apenas umas poucas centenas pagam quotas, está-se já a ver o filme, arranjam-se militantes, nem que seja on-line, para fazer prova do número ao T.C., depois, em actos eleitorais internos, votam os que tiverem quotas pagas. O PSD apontou o exemplo, acham mesmo, assim tão dificil obter 5000 assinaturas? porque afinal é disso que se trata! As leis são para cumprir, esta provavelmente estará inadequada, e se objectivo for atingir o PNR, como efeito colateral, podem ser outros apanhados.

Sniqper ® disse...

Existem de facto textos que merecem comentar, pelo seu conteúdo não passar de mais um acto para nada, ou melhor para fomentar divisão, é o caso deste, que fala sobre a extinção dos pequenos partidos, coitados deles e dos grandes que tanto fazem pelos portugueses com o dinheiro dos portugueses, realmente.
Continuamos andar todos bem adormecidos, a ouvir cantilenas desafinadas e a dançar ao som de um novo tema, para um novo filme, União Europeia, a qual eu vejo com os dias contados, pois a falta que faz nesta sociedade é zero. Quando olho para aquelas personagens, na minha mente passam cenas de um filme O Padrinho, onde se dividem espaços e claro onde existe o dono da zona que regularmente presta contas ao chefão do momento, mas claro que isto são os meus olhos, que devem estar a precisar de renovação politica, ou então estão no caminho certo quando olham e sabem ver que dia menos dia estamos todos de novo a fazer contas é em moeda do Bush, sempre assim foi e assim será até ao fim deste planeta.
Para terminar, acho imensa graça ao um comentário que deixa uma denúncia velada, continuamos a ser como os putos, corremos direitos à porta do prédio, tocamos nas campainhas dos vizinhos e fugimos, muito lindo. Coragem, sabem o que é...? Acho que não, é falar com dados, é denunciar e não deixar no ar conversa, é agir, o resto é um puro método de criar mais uma vez divisão.
Tristes figuras se fazem na vida real e se continuam a fazer na blogosfera.

quintarantino disse...

Caro Manuel Rocha:

Tem razão nesse aspecto. Toda. Mas já hoje é o que se vê. O caso da "Somague" e a confusão com as facturas do PSD não é único, nem virgem.

Paralelamente, com o sistema actual tanto lhe faz votar no POUS como no PP em matéria de subvenções.
Isto porque o voto é dado a um, mas o dinheiro dos impostos é distribuído pelos outros que o nosso voto não privilegiou.

Mas dou-lhe razão no argumento que apresenta.

Shark disse...

Um excelente texto que já mereceu alguns comentários interessantes, nomeadamente os apresentados pelos comentadores Manuel Rocha, António de Almeida e um dos autores deste espaço.

Não compreendo a necessidade de se legislar sobre a existência institucional dos partidos políticos e muito menos que a sua actividade tenha de ser subvencionada pelo Estado em função de critérios que têm a ver com peso eleitoral e afins.

Penso que numa democracia plena deveria ser dada a responsabilidade e margem de manobra suficientes a cada um dos seus actores.

Mesmo que esses partidos sirvam para atender a vaidades pessoais. Mas isso também certas existências e comentadores!

Zé Povinho disse...

Os partidos existentes, e falo apenas dos que comem à conta do Orçamento de Estado e vão alternando no poder querem eternizar-se nessa situação, pois já perceberam que o povo cada vez menos neles confia, o que é visível pelo número de abstenções que cresce a cada acto eleitoral. O óbvio era fazerem valer o artigo em questão, secando tudo à sua volta.
Partidocracia é em resumo o que pretendem. A participação cívica dos cidadãos é deste modo reduzida e fica garantida a existência de partidos que entre si dividem os lugares consoante os acordos de conveniência.
A lei está mal, altere-se portanto.
Abraço do Zé

Blondewithaphd disse...

I don't have very strong opinions on this subject. For me democracy means that whenever people feel they share the same views they can create a party. All the rest is bull... to me. (Oh, I also don't think they should be sponsored by tax payers' money).

quintarantino disse...

Quanto ao teor do diploma legal em questão, e caso desejem aceder a mais informação:

LEI ORGÂNICA 2/2003.

quintarantino disse...

Sobre financiamento:

Lei 19/2003

ana disse...

Os partidos para nascerem precisam de um número mínimo de cidadãos que se dispõem a avalizar a sua formação.
Este é o primeiro momento da selecção natural a que os mesmos podem e devem estar sujeitos.
Depois, a mesma prossegue com a sua capacidade de angariar o apoio de eleitores.
No percurso intermédio, admito que o Estado pudesse apoiar (como apoia) disponibilizando meios técnicos e tempos de antena nos órgãos públicos de Comunicação Social e regulando/impondo o mesmo em relação aos privados ; o mesmo quanto aos espaços disponibilizados (por acaso quase nunca são) para afixação de propaganda eleitoral e uso de recintos públicos para actividades partidárias.
No mais, com subvenções privadas que teriam de ser obrigatoriamente divulgadas.

mac disse...

O mundo é dominado por números. Para se candidatar a Presidente da República também é necessário haver um número minimo de assinaturas, e o mesmo para uma qualquer petição à A.R. Aí sim, sinto prejudicada a democracia. Por vezes à petições sobre assuntos importantes, que por não terem projecção mediática, ou por qualquer outra razão, não conseguem as assinaturas necessárias.

SILÊNCIO CULPADO disse...

Este artigo toca fundo num dos problemas essenciais à manutenção de uma sociedade democratica assente na igualdade de oportunidades e nos valores da liberdade e do progresso.
Não há liberdade quando não se pode escolher. Neste caso são as leis que limitam a escolha procurando a reprodução dos sistemas vigentes e a não inclusão de forças emergentes surgidas a partir de novas realidades. Diremos pois que se trata de uma forma de alimentar um circulo vicioso de alternâncias entre cartas do mesmo baralho, ou de baralhos similares, impedindo, de forma insidiosa, o exercício salutar de uma verdadeira oposição.
Tiago, não nos podemos calar. É um autêntico atentado o que nos estão a fazer. Estão a passar-nos um atestado de burros e a emprestar-nos uma cabeça para pensar por nós.Há que fazer mais posts sobre esta matéria, em vários blogues, de forma a fixar a mensagem. Porque é muito grave o que se está a passar.

Guilherme Santos disse...

Ao contrario dos que vêm inimigos em todo o lado e acham que se pode agir sem pensar, esquecendo-se que a base da acção racional é o pensamento, o Tiago avança com um texto que levanta a questão dos partidos e da participação democrática na vida politica.
Como disse o autor "acredito que um partido activo, por muito pequeno que seja, onde se discutam ideias, que faça uma participação activa na sociedade, em resumo que participe na ajuda de um Portugal melhor é sempre bem vindo."
Mas afinal o que é a democracia ?
Poderia existir democracia sem os partidos ou movimentos políticos?
Se acham que os partidos estão a mais, então nessa altura deixava de se poder chamar democracia.

Manuel Rocha disse...

É evidente que estas questões têm que ser vistas com alguma calma e perpectiva.

Quem já tem anos para se recordar dos tempos de antena nas primeiras eleições a seguir a 74, sabe as secas que era assitir aos tempos de antena onde mais de 50 organizações e crepúsculos politicos debitavam ideias de atacado que ninguém conseguia reter.

A democracia representativa tem de ter por base correntes de opinião com expressão minima, e em função do nosso universo eleitoral teremos de convir que o número 5000até é generoso.

Agora como é evidente é preciso não esquecer que a participação democrática não acaba nos partidos nem nos actos eleitorais em que eles concorrem. As assembleias de escola, freguesia, câmara, etc, continuam a fazer-se sempre com os mesmos.

Isto é apenas para dizer que não há sistemas bons quando os cidadãos não investem neles.

Não teremos também de questionar o nosso conceito e prática de cidadania ?

Daniel J Santos disse...

Parabéns ao Notas por todos os dias levantar questões e provocar a discussão saudável de inúmeros assuntos.
Ao contrario de muitos que eu tenho vindo da ler e entraram em redundâncias textuais, o blogue "Notas Soltas, Ideias Tontas" continua no seu rumo indiferente a tentativas de condicionalismos externos.
Desta vez levantou a questão dos pequenos partidos e da sua importância na nossa democracia, todos são importantes, mesmo que representem pequenos movimentos políticos.
O importante é que apresentem ideias e participem na democracia, porque criticar por criticar, contra tudo e contra todos, mas depois não avançarem com ideias, já temos muitos.

Carol disse...

Apesar de considerar que os partidos andam todos ao mesmo, acredito que para haver democracia eles são essenciais, na medida em que cada um deve poder optar por aquele grupo com quem se identifica.
Mas sou totalmente contra o financiamento dos mesmos pelo Estado. Quem os quer, que os financie!

Manuel Rocha disse...

Carol:

Mas essa sua posição tem uma consequência imediata: só promove as suas ideias quem tem dinheiro.

E que fazer quanto a isso ?

antonio disse...

Tiago o seu estilo está irrepreensível. Desde as primeiras linhas que se percebe ser um texto teu. Estou a gostar imenso da tua escrita. (e da oportunidade dos conteúdos) Parabéns!

Paulo Vilmar disse...

Tiago!
Brilhante tema. Extinguindo-se pequenos partidos aumenta-se artificialmente os grandes. As pessoas não vão deixar de fazer política porque seu partido foi extinto, vão se tornar facções dos grandes.
Suas idéias e propostas vão perder, sempre, nas votações internas e teremos um arremedo de democracia, onde apenas aparecem duas ou três propostas, que já apareciam, antes. Cala-se, dessa forma, a voz dos pequenos e eles(pequenos), acreditam que estão a fazer política, mas estarão somente a referendar uma democracia de fachada..
Abraços.

NINHO DE CUCO disse...

Sempre defendi, e continuo a defender, que os partidos devem ser subsidiados pelo Estado. E porquê? Porque se o não forem, e não houver regras muito claras sobre o seu financiamento, o que acontece é que, nas grandes empresas públicas e nos serviços de Estado, quando houver concursos serão favorecidos os concorrentes que dão dinheiro para os partidos do poder. Estaria a escrever horas a fio sobre exemplos que conheço. E para isso basta escolher a ponderação a atribuir a determinados itens de avaliação das propostas de forma a beneficiarem o concorrente que se pretende. São concursos para aquisições de viaturas, são concursos de empreitadas, são concursos de estudos de mercado, etc, etc, etc. Portando a lei de financiamento dos partidos veio trazer regras de transparência que não existiam. Aplaudo de pé. Agora o que eu não concordo é com um jogo viciado que deixa de fora os pequenos partidos. E isto porque um pequeno partido tem um tempo de lançamento em que precisa de apoios. Se não tem esses apoios morre antes de entrar em maturação. E isso é uma discriminação que nos rouba oportunidades de alternativas e de verdadeira oposição.

NÓMADA disse...

Não podemos abrir mão da nossa dignidade e estamos a abrir ao permitirmos que determinadas coisas aconteçam. Os partidos pequenos só serão grandes se forem apoiados. E não é só na lei do financiamento que são discriminados. Na comunicação social isso também acontece. Vejam o tempo de antena na TV concedido ao PS e ao PSD e o tempo e frequência de noticias sobre os outros partidos.

Rui Caetano disse...

É preciso reflectir bem sobre esta questão dos partidos. Há que ver a utilidade prática dos partidos, pois se são tão pequenos, se os seus activos são dois ou três indivíduos, qual o seu papel na sociedade?
E o erário público tem de pagar verbas para os sustentar?
Tenho dúvidas, não tenho posição assumida definitiva, há que pensar e debater para esclarecer.

ANTONIO DELGADO disse...

Num pais pequeno como Portugal esta lei parece-me anedótica. E o estado da nossa democracia e o nosso modo de vida politico, bastante alheado da maioria dos cidadãos, bem pode ter origem nestes truques de engenharia politicoadministrativa intencionais. Posso dizer com conhecimento de causa que há comunidades em Espanha que chegam a ter 20 partidos a concorrer nas eleições autonomicas (especie de municipais de cá) oq eu faz com que os partidos maioritarios tenha que fazer em Espanha uma serie de alianças e não quer dizer que o partido que tenha mais votos seja aquele que governe. Por cá seria salutar para a democracia e no meu mdo de ver, que existiseem partidos localistas mas propicios e talvez mais conhecedores das coisas das terras...but Portugual is so diferent e depois a nossa democracia é muito insipida ainda.

Um forte e fraterno abraço
António

Lampejo disse...

Tiago,

Partido significa ideologia.
Um partido nasce de um movimento popular em busca de um bem comum.

Quanto aos pequenos partidos, estes nem podem brincar de eleição presidencial ainda, porque já se conhece o final...Não existe...final para os tem menos!

Penso também, que deveria ser criada uma forma mais severa de controle financeiro para os partidos ditos "grandes".

Parabéns pelo texto (viu!)

(a)braços :))

Compadre Alentejano disse...

Entre os dois(PS e PSD) venha o diabo e escolha.
Estes partidos podem ter muitos inscritos, mas militantes têm poucos. Entenda-se, que um inscrito não é forçosamente um militante.
Veja-se o meu caso, estou inscrito no PS desde 1974, mas desde que o "Sô Zé" entrou para o governo, e começou a falhar no cumprimento das promessas, deixei de ser militante activo. Assim, neste momento, tenho outra orientação de voto, talvez até o PS encontrar outro líder mais consentâneo com a orientação ideológica tradicional do partido.
Esta lei dos 5000 militantes não é mais que um acordo entre os dois maiores partidos, para acabar com os mais pequenos...
Um abraço
Compadre Alentejano

Joshua disse...

UGT! UGT! UGT!

Os pequenos partidos deviam ser deixados em paz. Quanto aos famigerados PS e PSD, coitados, actualmente não se distinguem em nada a não ser nas barrigas oportunísticas que querem encher ou já enchem.

Nada mais que personagens do Tintim, manos do bigode, da bengala e do coco.