O Rendimento Social de Inserção dos mais afortunados...

Você já ouviu falar numa coisa chamada subvenção vitalícia?
Não?
Então vamos lá ver umas coisitas engraçadas e, conforme as perspectivas, falar claro ou ser demagogo.
Para começo de conversa, a tal subvenção foi criada com a Lei número 4/85, de 9 de Abril, – entretanto revogada pela Lei 5-A/2005 - que previa que “os membros do Governo, os deputados à Assembleia da República e os juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados têm direito a uma subvenção vitalícia mensal”.

Para obter a pensão vitalícia começou por ser necessário exercer as funções, após o 25 de Abril, durante oito ou mais anos consecutivos ou interpolados.
Mais tarde, o limite temporal aumentou para doze anos.

O valor mensal da subvenção vitalícia é, nos termos do disposto no artigo 25º número da dita Lei número 4/85, calculado “à razão do vencimento base correspondente à data da cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido, por ano de exercício, até ao limite de 80%”. Já a ficar por aqui, seria caso para dizer “fixe”!

Mas, complementando, pode-se asseverar que “é acumulável com pensão de aposentação ou de reforma”. Podem, pois, os contemplados, dizer “fixe” ao quadrado!

Em 2008, segundo esclarecia o diário “Correio da Manhã”, os 383 subvencionados receberão uma prestação mensal de 1.751,00 euros. Por ano cada beneficiário receberá 21 020 euros. Digamos que é tipo um Rendimento Social de Inserção dos mais afortunados!

Querem uns nomes, querem?
Os socialistas Almeida Santos e José Penedos (este cavalheiro, não sei porquê, cheira-me que é o que agora anda lá na REN a assobiar para o lado no caso da condenação do Supremo tribunal de Justiça).
Os sociais-democratas Manuela Ferreira Leite e Carlos Encarnação (não deve estar a receber, pois é o presidente da Câmara Municipal de Coimbra).
Os democrata-cristãos Narana Coissoró e Anacoreta Correia.
O comunista Rogério Brito.
A ecologista Isabel Castro.
Vera Jardim e Maria do Rosário Carneiro, pelo PS, Marques Guedes e Hugo Velosa, pelo PSD, Bernardino Soares, do PCP, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes, podem ser outros dos contemplados.

Mas há outros casos. Pois há.
Rui Rio obteve a pensão no decurso deste ano, mas a mesma está suspensa porque entretanto é Presidente da Câmara Municipal do Porto.
Isabel Castro, com 52 anos, também lá pediu a subvenção em 2005.
Este pessoal, coitado, em 2007 custará ao erário público, só nesta vertente, 7.640.000,00€.

Eu, o que não entendo, é porque raio precisam da dita subvenção.
Ou será que quando foram lá para os Parlamentos e quejandos, foram todos perder dinheiro?
Às tantas.
Diabo, lá estou eu para aqui a ser má língua, eles também têm direito à vida. Ou não?

Já se encontra em curso o projecto de uma união, federação, confederação de blogues contra a miséria. Sob coordenação da amiga Alda, e impulsionado pela Silêncio Culpado, será um projecto que chegará onde cada um de nós queira. Para já, aqui decidiu-se colocar em destaque.

Porque alguns me têm perguntado, aqui fica a razão de se apoiar a Miss Vader.
Primeiro, sou como o Jardim Gonçalves. Apoio os meus.
Segundo, se aos catorze anos alguém decide avançar com um projecto assim, só posso apoiar.
E até dar uma de “copy desk”. Se puderem… dêem uma espreitadela!

31 comentarios:

Fa menor disse...

Quint,
gosto sempre de passar por cá!

Só que mts vezes n comento, ou porque estou c pressa, ou porque me sinto mt crua p dar opinião, ou... como agora pq estou com sono...
... mas passo por cá todos os dias!

bjins

quintarantino disse...

Ó Fá, tu sem opinião capaz?
Com sono, vá.
Agora sem opinião, não acredito.

Shark disse...

O amigo que quer?
Eles têm direito ao deles, não?

Espera que a Miss Vader tenh mais juízo que aqui o publicitário e nao se meta lá a dizer mal de todos.

António de Almeida disse...

-Em relação aos titulares de cargos públicos em exercício de funções, como por exemplo Carlos Encarnação, aplica-se o princípio do vencimento mais favorável. Neste caso poderá ser o de presidente da C.M.de Coimbra, mas se fosse um presidente de freguesia, ou duma câmara pequena, não tenho certeza. Já José Penedos é mais chocante, porque a REN é bem capaz de estar fora e receber dos dois. Em relação a Carlos Brito, ou Ameida Santos, entre outros, nada a dizer, mas para a generalidade é um absurdo esta legislação, deveriam obviamente ver o tempo de actividade política contabilizado para efeitos de aposentação, e submeterem-se ás regras dos demais cidadãos. Isso poderia incluir em final de mandato, nem que fosse apenas ao fim de 4 anos, o direito ao subsídio de desemprego, enquanto não exercessem uma actividade remunerada, seria justo, mas isto é um absurdo. E já foi pior!

C. disse...

Quint,respondendo tua pergunta foi no:United Photos of the World....deletaram meu comentário.
Bjim

O Sibarita disse...

Ou meu camarada isso é no Brasil e em especial na nossa querida Salvador/Bahia? kkkk

Não é não? kkkkkk Ah bom... pensei que fosse, ta tudo tão igual!

abraços,
O Sibarita

al cardoso disse...

E para pagar essas subvencoes e outras bagatelas do genero, que e necessario cada vez mais impostos e encerrar servicos as populacoes!!!

Um abraco beirao d'Algodres.

sniqper ® disse...

Caro Quintarantino
Comentar o vosso blogue é uma Obrigação, pelo simples facto de achar que quando transmitimos uma mensagem é bom sabermos se ela chegou aos ouvidos destes surdos/as que por cá andam, quanto ao resto, comentar o que vocês escrevem, com a clareza que escrevem não é necessário, estão de parabéns pela luta correcta e persistente na procura de uma sociedade justa.
Quanto ao apoio ao blogue SOS Miséria, o Kolmi está presente, por enquanto num link, em breve e depois de um novo template com o devido destaque, porque de facto o Kolmi(para as más línguas não estou a publicitar o meu espaço, escusam de perder tempo a escrever sobre isso) precisa de um novo template para destacar os blogues que lutam por um Portugal melhor, os outros, que ocupam gigas de espaço em bláblá de puro lixo espero que tenham a decência de ir dar uma voltinha, bem como outros o deveriam ter, mas esses parece que teimam em infernizar a vida dos postugueses.

Um Momento disse...

Cá estou... colocando a leitura em dia...
Ando um pouco a leste, peço desculpa, mas também não tenho tido o tempo que gostaria para poder dar mais atenção
Bela a vossa iniciativa :o)
Até já
*

Tiago R Cardoso disse...

Vou começar ao contrário, este blog gosta e sente que é sua obrigação apoiar que começa, da mesma forma que foi apoiado quando começou, eu sei como é difícil estar muitos dias a pregar aos peixes, é de facto muito saudável que todos os dias apareçam projectos novos e pessoas com vontade de escrever e trocar ideias.

O projecto de união, para já penso tratar-se de uma excelente ideia, no combate a pobreza, mas eu gosto de tratar as coisas directamente, a Silencio e o meu amigo Quintino sabe que eu sou assim, por isso estou a apoiar o projecto pelo facto de me terem garantido que se trata de algo fora de politicas com um objectivo único, apoiar quem precisa.

Quanto ás referidas pensões vitalícias,mais uma vez insulta-se o povo de uma forma directa, para quem todo os dias faz contas para o pão e vê semelhantes coisa é realmente um insulto. O problema aqui é a capacidade para se esquecer ou tapar o assunto, vindo de vez em quando ao de cima mas rapidamente esquecido, mas isto é a comunicação social que temos e a falta de atenção do povo.
Pessoalmente um politico que seja eleito, gritando que anda lá para ajudar o povo e que estando na politica perca dinheiro, porque fora dela ganha mais e depois "reforma-se", vai para outros lugares continuando ao mesmo tempo a receber a reforma de ser mandado à... é melhor não escrever.
Acho que hoje acordei revoltado, deve ser o gesso.

Fa menor disse...

Boa revolta, Ti
porque isso dá volta ao estômago...

Fa-

bluegift disse...

A mim, sinceramente, não me choca que recebam os tais 1.751€ de pensão. O que me choca é o tempo de trabalho considerado no cálculo e a acumulação deste subsídio com outros cargos chorudos que vão exercer, aí sim. Mas era bem pior antes do Sócrates, verdade seja dita.
Já agora, quem puder, leia este artigo de hoje, bem revelador do que se tem vindo a discutir:
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/EVfkRu9tdosxOzbGTJ7O1w.html

bluegift disse...

"Estatísticas: Portugueses são dos povos mais desconfiados e menos cívicos do Ocidente"
(clique sff para seguir a ligação)

Zé Povinho disse...

Esses senhore, que usufruem desses montantes deviam ter vergonha, porque sabem bem que os cidadãos NORMAIS deste país, não recebem na sua maioria pensões condignas quando se conseguem reformar. Para eles têm leis especiais e direitos adquiridos, para os outros têm leis gerais e com efeitos retroactivos, no que se refere a direitos.
Abraço, hoje mais azedo. do Zé

SILÊNCIO CULPADO disse...

Estamos em sintonia nas nossas preocupações.
É evidente que o mal não está em quem recebe. Mesmo que, num rasgo altruísta, alguém recusasse esta subvenção a prática continuaria a subsistir. Portanto eu insisto: a culpa é de quem governa. Retiraram tantas regalias, diminuíram ilicitamente, pelo menos do ponto de vista moral,pensões e vencimentos, nomeadamente aos funcionários públicos e sobre esta situação chocante pela desigualdade,não se actua? Com que moral se constrangem os pensionistas com base na sustentabilidade da segurança social quando olhamos para casos como estes?
Todos juntos por um Portugal melhor.

Carol disse...

Não vou fazer comentários ao apoio dado à Miss Vader, até porque óbvio que o sangue fala mais alto.

O projecto SOS Miséria foi um projecto que também abraçei. Espero que juntos possamos fazer algo para mudar esta sociedade, mas, como diz o Tiago, sem politiquices!

Em relação ao post, mais uma vez tenho que dizer que este é um belo texto e um assunto muito pertinente.
Não concordo de todo com estes valores, nem tão pouco com os métodos de cálculo e tempo de serviço contabilizado.
Que diabo, a política não deve ser uma profissão diferente das outras! Quem a ela se dedica, fá-lo por vontade própria e anda para aí a apregoar que o faz em nome do povo, em nome do país! Expliquem-me porque é que há quem receba pensões de 244€ e esses senhores, que ainda por cima nada fazem pelo povo e pelo país como apregoam, vão receber esses balúrdios?!
É escandaloso. De facto, já foi pior, mas podia melhorar ainda mais, certo?

António: Desculpe, mas não percebi porque é que Almeida Santos e Carlos Brito podem e os outros não? Agora também devia haver descriminação na classe política? Para mim, são todos iguais. Escapou-me aqui qualquer coisa...

Crítica e denúncia disse...

Amigo Quint, estarei sempre por aqui pq gosto do que escreves; quanto ao projeto é necessário saber o que os amigos pensam sobre "fora de políticas" seria o que isto? Li por diversas vezes a mesma colocação,em outros blogues e agora aqui nas palavras de Tiago.
Talvez o que eu pense não seja o mesmo que os outros,no sentido de ir aos políticos sim ! Para exigir o que é do povo. Talvez a conotação de "fora de políticas" deva ser explicada, eu gosto de conhcer as diferenças. Mas o projeto S.O.S miséria não é meu, portanto, eu apenas propuz que, para decidirmos algo, ou mudarmos algo, devemos ter aprovação de mínimo 30% dos 44 fundadores.
Beijinho Quint e amigos;

Alda

JOY disse...

Olá amigos ,

Quer isto dizer por exemplo que se um desses imberbes das jotas for eleito deputado ,(e há muitos )aos 23 ,24 anos aos 36 anos pode ir á sua vidinha com uma generosa reforma , que provavelmente vai acumular com os rendimentos que irá receber como consultor de uma ou mais impresas que gostaram muito do seu trabalho enquanto deputado.Eu e milhares de Portugueses teremos que vergar a mola até aos 65 anos para usufruir de uma reforma de 700 ,800 euros ,tudo como eles dizem com espirito de missão .

Um abraço

JOY

quintarantino disse...

Não... agora já não... a lei foi revogada, mas os direitos adquiridos, está a ver?

Lampejo disse...

Quin,


Eu aprendo tantas coisas com você.

Acredite!

(a)braços :)

Sei que existes disse...

Coitaditos desses desgraçados que trabalham arduamente... a pensão é-lhes muito justa! nem sei como é que ainda não decidiram aumentar esse valor!...
Quanto ao projecto, espero que se consiga algo de benefico.
Beijinhos grandes

adrianeites disse...

das coisas que a função publica tem de mal é por exemplo isto!

cp's

quintarantino disse...

Adrianeites, meu caro amigo, vindo de si, esta surpreende-me... então agora função pública são cargos políticos? E os magistrados de topo da carreira não são corpos especiais?
O amigo ou brinca ou zomba... vá à Câmara Municipal da sua área e pergunte ao varredor quanto ganha e se tem subvenção vitalícia.
Eu não lhe levo a mal, porque acho que está a brincar.

Joshua disse...

Subvencionados? Supervencimentados!

Nós ficamos a olhar e só vemos desproporção e treta aos molhos. Isto como passa despercebido à grande massa afadigada, passa e cumpre-se e é sempre a andar a cavalo das nossas costas.

João Rato disse...

Eu tenho uma posição vitalícia, esses senhores não receberão o meu apoio e pelo que recebem a troco do que dizem, sendo que o que dizem contradiz aquilo que recebem, nem sequer receberão o meu respeito: cabrões!

Alma Nova disse...

Meu Caro,
como já alguém aqui disse, deixar uma palavras neste espaço é uma obrigação! É bom sabermos que nos lêem e apoiam quando as nossas convicções são justas e dignas...e tudo que já aqui li me leva a crer que estou perante "gente a sério".
Em relação à matéria exposta neste post...que mais há a dizer para além da tremenda indignidade e injustiça que é cometida contra a grande maioria dos portugueses?!
Sobre o vosso projecto, S.O.S. Miséria, estou solidária e já está em destaque no meu blogue.
Um abraço.

NÓMADA disse...

Estamos no País dos dois pesos e das duas medidas. A~sustentabilidade da segurança social só é preocupação e argumento quando se trata de impor constrangimentos a alguns. Não sei se está bem claro o valor desta subvenção que acresce à pensão de reforma. É que é um complementozito de 1750 euros. Eu pergunto: quantos portugueses ganham 1750 euros?

sniqper ® disse...

De volta e irritado...
Apesar de o alien que de nome terrestre se aplida de Adrianeites já ter levado um aconchego e muito bem dado, eu ficava engasgado se não fala-se...
então um alien que como formação, consta no seu perfil Lic.Contabilidade e Administração Técnico Oficial de Contas diz barbaridades destas, estamos feitos e refeitos.
Por isso quando alguém fala de determinados problemas inerentes à Função Pública, como eu falei, leva na cabeça, porque existem aliens em Portugal como este...

Keops disse...

Um senhor político disse em tempos que todos temos direito à indignação (sonante, ficou-lhe bem). É isto que se pratica aqui. Gostaria de ver na raíz da discussão temas mais fundamentados,solidamente fundamentados para que não haja tanto parece que, consta, diz-se...Seria pedagógico, menos emotivo,mais preciso!

quintarantino disse...

Mister Keops... para temas solidamente fundamentados estão lá eles no Parlamento. Mas permita que lhe diga que não vislumbro onde vê por aqui insinuações, pareces que, consta que...
Os temas têm fundamentos quanto baste. Não quererá certamente que entremos no domínio da devassa. Ou que este blogue se substitua à Comunicação Social.

antonio disse...

Eu sou favorável às políticas de reinserção social. Parece-me justo que depois de décadas sem qualquer tipo de actividade produtiva, os deputados precisem de um empurrão para recomeçar a sua vida profissional.

O resto dos trabalhadores já vivem na miséria e com um ordenado nacional minimo que mais parece um subsídio... não faz sentido ter políticas de inserção social para os mais pobres.