Batem leve, levemente... é a flexi(nse)gurança!

E as propostas do Governo para o Código do Trabalho são:

DESPEDIMENTOS - Facilitar o processo burocrático do despedimento individual e despedir por incompetência, desde que esta fique comprovada.
FÉRIAS – período fixo de 23 dias úteis.
SALÁRIO – admissibilidade de redução salarial com fundamentos objectivos definidos pela lei e sujeitos ao controlo da Inspecção do Trabalho.
HORÁRIOS – Só devem ser definidos limites para o tempo de trabalho semanal e anual e que o horário de trabalho diário possa ser acordado entre empregador e empregado e redução das pausas de descanso poderão ser reduzidas.
HORAS EXTRAORDINÁRIAS - Possibilidade de se alargarem os limites do trabalho suplementar e dar preferência a um regime de descanso integralmente compensador do trabalho suplementar realizado, com prejuízo da sua remuneração reforçada hoje estabelecida na lei e na contratação colectiva.
DIUTURNIDADES - erradicação da figura.

Face a este cardápio, e como era de esperar, a CIP veio dizer que era pouco arrojado.
Os nossos patrões já não conseguem esconder que a sua suprema ambição é atingir o despedimento puro e simples.

Entre as vozes críticas, saliento as seguintes opiniões:

BAGÃO FÉLIX, o pai do actual Código de Trabalho: “ (…) são ex-marxistas mais neoliberais do que os neoliberais. (…) tem de ser com o mínimo de respeito pelo tempo de lazer, de família e de descanso das pessoas (…) reduzir a pausa para meia hora, como se consegue almoçar? (…) no que diz respeito ao despedimento por incompetência, hoje já é possível despedir por inaptidão, ou seja, por redução na qualidade ou produtividade do trabalho. Parece-me mais um álibi (…) as reduções salariais parecem-me mais uma dádiva ao patronato do que uma necessidade".
JOÃO PROENÇA, líder da UGT: “Visa aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho, mas não tem em conta a negociação colectiva e o combate à precariedade”.
CARVALHO DA SILVA, da CGTP: “Um cardápio de maldades para os trabalhadores”.

O SENHOR MINISTRO, que ainda por cima foi eleito pelo círculo eleitoral de Braga, proclamou:
“O objectivo deste trabalho é aumentar o emprego, a defesa do empregado e fomentar o crescimento dos salários e para isso é necessária uma maior adaptabilidade das empresas, dos trabalhadores e das relações laborais”.

Digo EU: “O objectivo deste trabalho é aumentar o DESEMPREGO, a defesa do EMPREGADOR e fomentar a DIMINUIÇÃO dos salários e para isso é necessária uma maior adaptabilidade das empresas, dos trabalhadores e das relações laborais”.

Olho para o Governo de José Sócrates e recordo-me do cavaquismo no seu apogeu!!!!

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